BALANÇO
Sob comando da "mãe do PAC", investimentos sofrem queda
Já foram investidos R$ 86,4 bilhões no programa, sendo R$ 10,3 bi do governo 30/07/2011BRASÍLIA. O primeiro balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo da presidente Dilma Rousseff, divulgado ontem, apontou desaceleração no volume de recursos liberados pelo governo federal, no primeiro semestre desde ano, em comparação com o mesmo período do ano passado.
Desde janeiro até hoje, segundo informou a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, foram investidos no programa R$ 86,4 bilhões. Desse total, R$ 10,3 bilhões saíram dos cofres do governo federal, o que representa queda em relação ao primeiro semestre de 2010, quando o Planalto investiu R$ 10,5 bilhões no programa.
Elza Fiuza Primeiro escalão. Ministros Ana de Hollanda, Paulo Passos, Miriam Belchior, Luís Adams, Edison Lobão, Luiz Fernando Bezerra e Mário Negromonte, ontem, no balanço do PAC
Dilma, que era chamada pelo ex-presidente Lula de "mãe do PAC", investiu R$ 300 milhões a menos no programa do que seu antecessor, na comparação entre os semestres.
Ainda em relação aos primeiros seis meses deste ano, dos R$ 10,3 bilhões liberados
pelo Planalto, R$ 8,1 bilhões vieram dos restos a pagar de anos anteriores e R$ 2,2 bi da dotação orçamentária deste ano. Para chegar ao cálculo de R$ 86,4 bilhões, o governo federal contabiliza investimentos feitos pela iniciativa privada e, ainda, as contrapartidas de Executivos estaduais e municipais.
Ainda segundo a ministra, até 2014, 74% do valor das obras serão concluídas. O investimento total só deve ser executado, segundo o governo, em 2016 - ou seja, o PAC não será concluído antes do término do mandato da presidente Dilma. O orçamento total é R$ 955 bilhões.
Setores. O balanço apresentado ontem também deu destaque à prevenção de desastres naturais: de janeiro a junho de 2011, foram contratados R$ 5,2 bilhões. Em janeiro deste ano, ocorreu o pior desastre natural da história do país: as chuvas na Região Serrana do Rio mataram mais de 900 pessoas.
A ministra destacou ainda que há R$ 18 bilhões para projetos de mobilidade urbana nas cidades com mais de 700 mil habitantes, que ainda estão na fase de seleção. Para a ministra Miriam Belchior, os resultados na área de petróleo "são promissores". De acordo com ela, foram perfurados no primeiro semestre 143 poços. "Em relação a recursos hídricos, foram iniciadas no primeiro semestre quatro obras, além da revitalização do rio São Francisco e de 59 obras de adutoras", afirma.
Não foram divulgados dados a respeito do Minha Casa, Minha Vida, para os quais serão apresentados balanços periódicos paralelamente ao PAC. Já o programa Luz para Todos, segundo Miriam Belchior, realizou 131 mil ligações no primeiro semestre do ano, o que equivale a 16% da meta de 813 mil ligações até 2014.
MEA CULPA
Crise prejudicou obras, admite novo ministro dos Transportes
BRASÍLIA. O ministro dos Transportes, Paulo Passos, afirmou que a crise política no setor teve repercussão no ritmo das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas não dimensionou em quanto. "Sem dúvida nenhuma, haverá algum reflexo na execução das obras, mas um reflexo controlável", comentou o ministro, que também afirmou que a revisão dos contratos, como antecipou a ministra Miriam Belchior na apresentação do balanço do PAC, deve gerar redução dos custos, mas também não apresentou estimativas.
Passos disse que os aditivos de contratos de obras estão previstos em lei e que continuarão a ocorrer, mas de forma mais equilibrada. "Por determinação da presidente, estamos fazendo uma reavaliação de todos os projetos. Isso vai afetar os projetos em execução, mas, principalmente, aqueles que estão em fase de definição", afirmou.
O ministro Paulo Passos afirmou que a varredura será rigorosa e que o objetivo é assegurar ajustes de preços de obra, com possibilidade de até reduzir o custo.
Critério. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse, ontem, que os empreendimentos em ferrovias e rodovias que foram alvo de denúncias de irregularidade estão em fase de revisão. Segundo ela, essas obras serão licitadas apenas com projetos executivos, diferentemente do que já ocorreu em vários contratos de grande porte, cuja execução foi autorizada somente com a análise de projetos básicos, acarretando em aumento de prazos e de custos.
Passos disse que os aditivos de contratos de obras estão previstos em lei e que continuarão a ocorrer, mas de forma mais equilibrada. "Por determinação da presidente, estamos fazendo uma reavaliação de todos os projetos. Isso vai afetar os projetos em execução, mas, principalmente, aqueles que estão em fase de definição", afirmou.
O ministro Paulo Passos afirmou que a varredura será rigorosa e que o objetivo é assegurar ajustes de preços de obra, com possibilidade de até reduzir o custo.
Critério. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse, ontem, que os empreendimentos em ferrovias e rodovias que foram alvo de denúncias de irregularidade estão em fase de revisão. Segundo ela, essas obras serão licitadas apenas com projetos executivos, diferentemente do que já ocorreu em vários contratos de grande porte, cuja execução foi autorizada somente com a análise de projetos básicos, acarretando em aumento de prazos e de custos.
No semestre
R$ 86,4 bi
foi o montante investidono PAC somados recursos do governo, da iniciativa privada e as contrapartidas de Estados e municípios.
Até 2016
R$ 955 bi
é o orçamentototal do programa. O valor só deverá ser executado em sua totalidade em 2016, segundo a ministra Miriam Belchior.
Desaceleração
R$ 10,3 bi
foi o valor totalinvestido pelo governo, para as obras do PAC, no primeiro semestre deste ano - R$ 200 mi a menos do que em 2010.
foi o montante investidono PAC somados recursos do governo, da iniciativa privada e as contrapartidas de Estados e municípios.
Até 2016
R$ 955 bi
é o orçamentototal do programa. O valor só deverá ser executado em sua totalidade em 2016, segundo a ministra Miriam Belchior.
Desaceleração
R$ 10,3 bi
foi o valor totalinvestido pelo governo, para as obras do PAC, no primeiro semestre deste ano - R$ 200 mi a menos do que em 2010.
CRÍTICAS
Resultados ‘adoçaram’ a boca dos oposicionistas
SÃO PAULO. A oposição aproveitou o balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para criticar o governo da presidente Dilma Rousseff. Para o líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), o balanço apresentado ontem desmonta a tese de que Dilma é "tocadora de obras". "A propaganda é a marca registrada dos governos petistas, cuja eficiência é apenas marketing. Na hora de governar, os resultados são pífios, como esses do PAC", alfinetou Bueno.
A crítica ecoou na Casa. O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), e os deputados André Dias (PSDB-PA) e Antonio Imbassahy (PSDB-BA) classificaram como fracassada a execução do PAC nos primeiros seis meses do ano. "O PAC é um conjunto de obras eleitoreiras, e não de modificação da estrutura urbana e de transportes", disse André Dias.
Duarte Nogueira criticou a capacidade de Dilma de governar. "A baixa execução do PAC é decorrente de grande incapacidade gerencial por parte do governo na execução das obras, além da herança maldita deixada por Lula".
Para Antonio Imbassahy, o governo "adora anunciar projetos que não saem do papel". "Quando o governo divulga os dados do desempenho do PAC, revela a sua total inoperância. Isso está constatado na situação das estradas federais, dos aeroportos, dos portos", declarou.
A crítica ecoou na Casa. O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), e os deputados André Dias (PSDB-PA) e Antonio Imbassahy (PSDB-BA) classificaram como fracassada a execução do PAC nos primeiros seis meses do ano. "O PAC é um conjunto de obras eleitoreiras, e não de modificação da estrutura urbana e de transportes", disse André Dias.
Duarte Nogueira criticou a capacidade de Dilma de governar. "A baixa execução do PAC é decorrente de grande incapacidade gerencial por parte do governo na execução das obras, além da herança maldita deixada por Lula".
Para Antonio Imbassahy, o governo "adora anunciar projetos que não saem do papel". "Quando o governo divulga os dados do desempenho do PAC, revela a sua total inoperância. Isso está constatado na situação das estradas federais, dos aeroportos, dos portos", declarou.
ATRASOS
Saneamento é barreira a ser vencida
Dos 12 projetos previstos em Minas, só dois estão em pleno andamento
Anderson Alves e Cristiano Martins
Entre os 12 projetos de saneamento básico previstos para Minas Gerais no eixo Cidade Melhor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) apenas dois estão em pleno andamento – há atrasos em 81% das obras contratadas pelo governo federal. As intervenções no setor só devem ser concluídas após o término do mandato da presidente Dilma Rousseff.
Segundo o Ministério das Cidades, deveriam ter sido liberados R$ 203,4 milhões para o setor no Estado – verba já prevista no orçamento geral da União –, mas só 28% desse montante foi repassado até agora.
Em todo o Brasil, há 101 obras de saneamento básico prometidas pelo programa, orçadas em aproximadamente R$ 2,8 bilhões. Dessas, apenas quatro já foram inauguradas.
Nesse ritmo, segundo levantamento feito pela ONG Instituto Trata Brasil (ITB), as intervenções só devem ser concluídas em 2015.
A gravidade do quadro ganha proporções ainda maiores quando considerada a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). O estudo, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou que, dentre todos os serviços básicos oferecidos aos domicílios, o acesso à rede de esgoto é o mais precário – cerca de 40% da população brasileira não conta com o atendimento em níveis satisfatórios.
As regiões com o maior número de projetos de saneamento – considerando as cidades com mais de 500 mil habitantes – são o Sudeste e o Nordeste: 41 e 38, respectivamente. No Nordeste, 16 obras estão atrasadas e dez, paralisadas.
Minas só está atrás de São Paulo no ranking dos Estados com mais projetos na área: 12 no território mineiro contra 24 no paulista. Em terceiro aparece o Ceará, com nove obras previstas, todas na capital Fortaleza.
São Francisco. A revitalização da bacia do São Francisco, que integra o eixo Água e Luz para Todos e envolve nove Estados, recebeu o selo de alerta do ministério. Em Minas, só uma das 24 intervenções previstas foi concluída (a revitalização não inclui os 12 projetos de saneamento básico já citados).
As intervenções nos municípios mineiros localizados às margens do Velho Chico também estão atrasadas. Apenas oito das 52 obras de esgotamento sanitário estão concluídas – 32 sequer foram iniciadas.
Balanço
101
projetos de saneamentoestão previstos no país (só quatro foram concluídos)
81%
das obras contratadas pelo governo em Minas estão atrasadas
32
das 52 intervençõesàs margens do Velho Chico ainda não foram iniciadas
alex Jesus
Segundo o Ministério das Cidades, deveriam ter sido liberados R$ 203,4 milhões para o setor no Estado – verba já prevista no orçamento geral da União –, mas só 28% desse montante foi repassado até agora.
Em todo o Brasil, há 101 obras de saneamento básico prometidas pelo programa, orçadas em aproximadamente R$ 2,8 bilhões. Dessas, apenas quatro já foram inauguradas.
Nesse ritmo, segundo levantamento feito pela ONG Instituto Trata Brasil (ITB), as intervenções só devem ser concluídas em 2015.
A gravidade do quadro ganha proporções ainda maiores quando considerada a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). O estudo, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou que, dentre todos os serviços básicos oferecidos aos domicílios, o acesso à rede de esgoto é o mais precário – cerca de 40% da população brasileira não conta com o atendimento em níveis satisfatórios.
As regiões com o maior número de projetos de saneamento – considerando as cidades com mais de 500 mil habitantes – são o Sudeste e o Nordeste: 41 e 38, respectivamente. No Nordeste, 16 obras estão atrasadas e dez, paralisadas.
Minas só está atrás de São Paulo no ranking dos Estados com mais projetos na área: 12 no território mineiro contra 24 no paulista. Em terceiro aparece o Ceará, com nove obras previstas, todas na capital Fortaleza.
São Francisco. A revitalização da bacia do São Francisco, que integra o eixo Água e Luz para Todos e envolve nove Estados, recebeu o selo de alerta do ministério. Em Minas, só uma das 24 intervenções previstas foi concluída (a revitalização não inclui os 12 projetos de saneamento básico já citados).
As intervenções nos municípios mineiros localizados às margens do Velho Chico também estão atrasadas. Apenas oito das 52 obras de esgotamento sanitário estão concluídas – 32 sequer foram iniciadas.
Balanço
101
projetos de saneamentoestão previstos no país (só quatro foram concluídos)
81%
das obras contratadas pelo governo em Minas estão atrasadas
32
das 52 intervençõesàs margens do Velho Chico ainda não foram iniciadas
alex Jesus
ESTRUTURA VIÁRIA
Principais obras em rodovias ainda não saíram no papel
Em relação às obras de estrutura viária, o maior entrave do PAC é a suspensão de centenas de licitações em razão da crise no Ministério dos Transportes. Por isso, as principais obras do programa em rodovias federais em Minas estão bastante atrasadas. As duplicações das BRs 381 e 040 e a reforma do Anel Rodoviário da capital, por exemplo, ainda não saíram do papel.
A revitalização do Anel deveria ter começado em abril de 2010, mas foi suspensa pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que identificou irregularidades. Somente anteontem o tribunal deu aval para a retomada do projeto.
Cenário semelhante ocorre em relação às obras do PAC em Belo Horizonte. Conforme revelou O TEMPO, ontem, as intervenções bancadas pelo governo na capital sofrerão atrasos de até um ano e dois meses, segundo a prefeitura.
O PAC da Copa responde pela maior parcela do orçamento federal destinado a Minas. Apesar dos atrasos, a capital é considerada pelo Ministério das Cidades a mais adiantada entre as 12 que vão sediar o Mundial.
Serão realizadas oito obras - sete delas intervenções no trânsito, incluindo viadutos e novas vias (veja no quadro ao lado).
A construção da Via 710, por exemplo, que vai ligar as avenidas Cristiano Machado e Andradas, deveria ter sido iniciada em agosto do ano passado, mas só vai começar em abril de 2012. Sete corredores serão reformados para receber os ônibus de trânsito rápido - o sistema BRT -, nos acessos ao estádio Mineirão.(Aline Labbate)
PAC BH
A revitalização do Anel deveria ter começado em abril de 2010, mas foi suspensa pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que identificou irregularidades. Somente anteontem o tribunal deu aval para a retomada do projeto.
Cenário semelhante ocorre em relação às obras do PAC em Belo Horizonte. Conforme revelou O TEMPO, ontem, as intervenções bancadas pelo governo na capital sofrerão atrasos de até um ano e dois meses, segundo a prefeitura.
O PAC da Copa responde pela maior parcela do orçamento federal destinado a Minas. Apesar dos atrasos, a capital é considerada pelo Ministério das Cidades a mais adiantada entre as 12 que vão sediar o Mundial.
Serão realizadas oito obras - sete delas intervenções no trânsito, incluindo viadutos e novas vias (veja no quadro ao lado).
A construção da Via 710, por exemplo, que vai ligar as avenidas Cristiano Machado e Andradas, deveria ter sido iniciada em agosto do ano passado, mas só vai começar em abril de 2012. Sete corredores serão reformados para receber os ônibus de trânsito rápido - o sistema BRT -, nos acessos ao estádio Mineirão.(Aline Labbate)
PAC BH
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