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Megaoperação da PF confisca até uma ilha

Esquema de sonegação atuava em 17 Estados e no Distrito Federal e usava mais de 300 empresas e muitos laranjas

O grupo baiano Sasil, um dos principais distribuidores de produtos químicos do país, foi alvo de uma ação da Polícia Federal desencadeada durante todo o dia de ontem. A empresa estaria no centro de um esquema de sonegação de impostos, evasão de divisas, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro responsável por um rombo de mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos. O esquema envolveria quase 300 empresas, nacionais e estrangeiras, sendo ao menos 50 de fachada e em nome de laranjas.

Às 6h da manhã de ontem, uma equipe composta por 650 policiais federais acompanhados de auditores da Receita agiu simultaneamente em 17 Estados brasileiros, mais o Distrito Federal, para cumprir 31 mandados de prisão temporária, 63 de condução coercitiva (quando a pessoa é conduzida à delegacia para prestar depoimentos), 129 de busca e apreensão, 62 sequestros de bens de pessoas físicas e 195 sequestros de bens de pessoas jurídicas. Até a tarde de ontem, 23 pessoas haviam sido presas.

A ação, batizada de operação Alquimia, é a conclusão de uma investigação de mais de uma década sobre crimes fiscais em empresas ligadas ao setor químico. Entre os bens confiscados pela Receita, está uma ilha de 20 mil metros quadrados, na Baía de Todos-os-Santos, próximo a Salvador (BA). Além do terreno e das construções, com ao menos três casas principais, quadra, piscina e heliponto, foram apreendidos carros de luxo, motos, oito jet-skis, quadriciclos e barras de ouro que estavam em um cofre. Em Minas Gerais, foi cumprido, em Belo Horizonte, um mandado de busca e apreensão e um de sequestro de bens, todos no mesmo endereço, que não foi revelado.

A quadrilha agia, principalmente, em São Paulo e na Bahia. O comando da operação, porém, ficou em Minas, em razão da investigação ter começado no Estado, em 2002, quando uma empresa de fachada foi descoberta em Juiz de Fora. "Aquela era a ponta do iceberg e a empresa estava ligada a um esquema de lavagem de dinheiro e sonegação que estava sendo investigado desde a década de 1990", contou o superintendente da Receita Federal em Minas, Hermano Machado.
166 pessoas estão envolvidas no esquema, segundo a polícia; 31 mandados de prisão foram expedidos

De fachadaUma empresa de fachada que tinha como "sócios" um pedreiro e um motorista movimentou R$ 32 milhões entre 1996 e 2009, de acordo com o inquérito da operação Alquimia.

Devolução

Conforme o coordenador da operação, Marcelo Freitas (à direita), que também é chefe da Polícia Federal em Montes Claros, o cumprimento do sequestro de bens dos envolvidos deve gerar cerca de R$ 1 bilhão, que serão devolvidos à Receita. Segundo ele, desde que a operação começou, já foram resgatados, somente em 11 empresas investigadas, mais de R$ 120 milhões.

Irmãos golpistas

O grupo Sasil, responsável pelas fraudes, é comandado pelos irmãos Paulo Sérgio Costa Pinto Cavalcanti e Ismael Cavalcanti Neto. Entre 2005 e 2009, as 50 laranjas e empresas de fachada identificadas movimentaram cerca de R$ 500 milhões. Elas enviavam, ilegalmente, dinheiro para o exterior. Segundo a PF, as empresas compravam produtos químicos legalmente e assumiam todos os impostos. Em seguida, repassavam os produtos para a Sasil. Como existe o princípio constitucional da não-cumulatividade, os impostos não poderiam ser cobrados da Sasil, uma vez que tinham sido assumidos pelas fornecedoras. Quando a Receita batia à porta das laranjas para cobrar os tributos, as empresas decretavam falência e contraiam uma dívida que jamais seria paga. Antes de fecharem as portas, elas transferiam o patrimônio a preço de banana para a Sasil e para empresas de fachada em paraísos fiscais. (PG com agências)

Ilha confiscada fica próximo a Salvador (BA)