PANACEIA
Donos de negócio milionário são presos por sonegação
Na casa de um deles foram encontradas grande quantidade de dinheiro e arma
Eles comandam o laboratório Hipolabor Farmacêutica e outras empresas especializadas na fabricação de medicamentos, entre eles emagrecedores e anestésicos e, conforme as investigações, são os responsáveis pelo esquema de fraudes no recolhimento de impostos e manobras ilegais na participação em licitações públicas. Ontem à noite, o Ministério Público confirmou a prisão da farmacêutica Larissa Pereira, que trabalha no grupo.
As empresas comandadas por Ildeu Magalhães ainda são investigadas por adulteração de medicamentos, o que teria resultado nas mortes de três mulheres - duas em Minas e uma no Espírito Santo.
O enriquecimento acelerado do empresário, num período que coincide com a sonegação de impostos no Hipolabor e nas outras empresas do grupo, foi o que motivou a investigação iniciada em 2009. O Ministério Público estima em R$ 12 milhões o patrimônio do empresário e calcula que em apenas uma das contas dele no exterior foram movimentados recentemente R$ 4 milhões. A Justiça mandou bloquear os imóveis de Magalhães.
"Desde 2004, a empresa Hipolabor já teria sido autuada em R$ 4 milhões. Grande parte desse valor foi prontamente quitado ou parcelado, o que já seria um indício de caixa 2", informou o promotor Renato Froes Alves.
Ontem, durante a operação, as sedes administrativas do Hipolabor, o laboratório de produção, e de outras duas empresas do grupo - Sanval e Rhamis - foram vasculhadas. No apartamento de Magalhães, um imóvel de luxo avaliado em R$ 6,5 milhões no bairro de Lourdes, foram apreendidos 112 mil, US$ 30 mil e uma arma.
Ao mesmo tempo, o apartamento de Renato Alves, no Belvedere, também era alvo da operação. Lá foram encontrados documentos que comprovariam o esquema de sonegação. O material recolhido nos seis locais onde foram cumpridos os mandados de busca e apreensão serão periciados.
No laboratório da empresa, na BR-262, em Sabará, além de documentos, foram recolhidos medicamentos. Durante a operação, os funcionários não puderam entrar no local. Os empresários deverão ficar detidos pelos próximos cinco dias, quando vence o prazo da prisão temporária. A dupla foi levada para o Ceresp São Cristóvão. A farmacêutica, para o Centro-Sul. (Com Natália Oliveira)
LICITAÇÃO
Grupo combinava preços
O Ministério Público Estadual (MPE) investiga outras irregularidades nas empresas de Ildeu Magalhães e o sócio Renato Alves. Os promotores descobriram que, em uma das empresas, o preço da venda de um determinado medicamento no atacado teria sido fixado em R$ 6. No varejo, o produto chegaria a R$ 130.
A diferença, segundo o MPE, indicaria um esquema de subfaturamento e sonegação fiscal de grandes proporções, uma vez que o Estado tributaria o preço original de venda, ou seja, os R$ 6. Os empresários também combinavam os preços que apresentariam nas licitações. (MSi)
A diferença, segundo o MPE, indicaria um esquema de subfaturamento e sonegação fiscal de grandes proporções, uma vez que o Estado tributaria o preço original de venda, ou seja, os R$ 6. Os empresários também combinavam os preços que apresentariam nas licitações. (MSi)
MORTES
Famílias lutam por indenização
Marido de mulher morta, em 2006, exige R$ 300 mil do laboratório
Thiago Nogueira
Cinco anos depois da morte da mulher, a dona de casa Zélia Ferreira Elpídio – a primeira vítima do anestésico cloridrato de bupivacaína, antes produzido pelo Hipolabor do empresário Ildeu Magalhães, preso ontem – o caminhoneiro Florivaldo Vitor do Nascimento, 38, precisa da ajuda de amigos e familiares para criar os três filhos, de 12, 6 e 5 anos. "Ninguém do laboratório ou do hospital nos procurou para dar sequer um litro de leite. Se não fosse a ajuda de parentes, não tinha nem como sair de casa para trabalhar", afirmou o caminhoneiro, que exige R$ 300 mil de indenização numa ação na Justiça contra o laboratório e o Hospital São João de Deus, onde Zélia ficou internada.
Florivaldo e Zélia, que tinha 30 anos quando morreu, eram donos de uma mercearia em Santa Luzia, na região metropolitana da capital. Eles esperavam a chegada do terceiro filho. O anestésico, utilizado na cesariana, provocou uma reação que levou a dona de casa à morte no dia 18 de março de 2006, 12 dias depois de ela dar entrada no hospital.
Depois de um ano de luto, Florivaldo resolveu se mudar com os filhos para Sete Lagoas, na região Central do Estado, onde passou a trabalhar como entregador de cargas. "Foi difícil. Resolvemos mudar de cidade para recomeçar a vida. O filho mais velho (de 12 anos) é o que pergunta mais sobre a mãe", conta.
A notícia da prisão dos responsáveis pelo laboratório cessa parcialmente a sensação de impunidade carregada ao longo destes anos, diz o caminhoneiro. "Essas empresas usam produtos inferiores para ter lucro. Além disso, falta fiscalização. Se tivesse fiscalização na época, isso não tinha acontecido", ressaltou. O cloridrato de bupivacaína, conforme nota divulgada ontem pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), não é produzido mais pelo Hipolabor desde novembro de 2006.
Consequências. Internada no mesmo hospital e na mesma época de Zélia, Jenicleide da Silva Santos morreu dois anos depois do contato com o medicamento modificado. Ela procurou a unidade médica para uma operação de ligadura de trompas.
As complicações pela utilização do medicamento obrigaram os médicos a fazerem uma traqueostomia (procedimento que estabelece um orifício artificial na traquéia) na paciente, que passou a viver com uma cânula. Em 2008, Jenicleide morreu em uma crise de tosse que entupiu a cânula.
Outras cinco mulheres que sobreviveram ao uso do medicamento entraram com processos na Justiça contra o laboratório e o hospital. Todas pedem indenizações por sequelas e danos morais. (Com Jaqueline Araújo)
Florivaldo e Zélia, que tinha 30 anos quando morreu, eram donos de uma mercearia em Santa Luzia, na região metropolitana da capital. Eles esperavam a chegada do terceiro filho. O anestésico, utilizado na cesariana, provocou uma reação que levou a dona de casa à morte no dia 18 de março de 2006, 12 dias depois de ela dar entrada no hospital.
Depois de um ano de luto, Florivaldo resolveu se mudar com os filhos para Sete Lagoas, na região Central do Estado, onde passou a trabalhar como entregador de cargas. "Foi difícil. Resolvemos mudar de cidade para recomeçar a vida. O filho mais velho (de 12 anos) é o que pergunta mais sobre a mãe", conta.
A notícia da prisão dos responsáveis pelo laboratório cessa parcialmente a sensação de impunidade carregada ao longo destes anos, diz o caminhoneiro. "Essas empresas usam produtos inferiores para ter lucro. Além disso, falta fiscalização. Se tivesse fiscalização na época, isso não tinha acontecido", ressaltou. O cloridrato de bupivacaína, conforme nota divulgada ontem pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), não é produzido mais pelo Hipolabor desde novembro de 2006.
Consequências. Internada no mesmo hospital e na mesma época de Zélia, Jenicleide da Silva Santos morreu dois anos depois do contato com o medicamento modificado. Ela procurou a unidade médica para uma operação de ligadura de trompas.
As complicações pela utilização do medicamento obrigaram os médicos a fazerem uma traqueostomia (procedimento que estabelece um orifício artificial na traquéia) na paciente, que passou a viver com uma cânula. Em 2008, Jenicleide morreu em uma crise de tosse que entupiu a cânula.
Outras cinco mulheres que sobreviveram ao uso do medicamento entraram com processos na Justiça contra o laboratório e o hospital. Todas pedem indenizações por sequelas e danos morais. (Com Jaqueline Araújo)
JUSTIÇA
Hospital tenta provar que não teve culpa
O Hospital São João de Deus, de Santa Luzia, tenta provar na Justiça que as mortes das duas mulheres foram provocadas pelo anestésico adulterado fabricado na época pelo Hipolabor. "O ato ilícito vem do medicamento e não dos serviços hospitalares prestados’, explicou o advogado da instituição, Mario de Souza. A unidade de saúde responde a seis processos.
Desde o início do caso, o hospital tenta provar que não houve negligência. Laudos da prova, contra-prova e perícia da contra-prova realizados pela Fundação Ezequiel Dias (Funed), na capital, constataram que a esterilidade bacteriana e fúngica da amostra era insatisfatória.
Quando o resultado estava prestes a ser divulgado oficialmente – em publicação na imprensa oficial –, os advogados da Hipolabor protelaram o processo, alegando que não tiveram acesso à contra-prova.
O advogado do hospital, por outro lado, mostrou à reportagem de O TEMPO uma ata da Funed assinada pelo químico e responsável técnico Rafael Alves, do laboratório, atestando que a empresa acompanhou a análise. (TN)
Desde o início do caso, o hospital tenta provar que não houve negligência. Laudos da prova, contra-prova e perícia da contra-prova realizados pela Fundação Ezequiel Dias (Funed), na capital, constataram que a esterilidade bacteriana e fúngica da amostra era insatisfatória.
Quando o resultado estava prestes a ser divulgado oficialmente – em publicação na imprensa oficial –, os advogados da Hipolabor protelaram o processo, alegando que não tiveram acesso à contra-prova.
O advogado do hospital, por outro lado, mostrou à reportagem de O TEMPO uma ata da Funed assinada pelo químico e responsável técnico Rafael Alves, do laboratório, atestando que a empresa acompanhou a análise. (TN)
Instituição quer R$ 500 mil
O Hospital São João de Deus reclama que teve queda no número de pacientes depois das mortes das mulheres, em 2006. Por causa disso, a unidade de saúde também entrou com uma ação judicial contra o laboratório. O hospital quer R$ 500 mil, além de uma indenização por danos morais.
Segundo o advogado Mário de Souza Aguiar, muitas gestantes ficaram com receio de procurar a instituição para ter seus filhos. De acordo com ele, o hospital sofreu com o preconceito.
O hospital faz parte de uma ordem religiosa, presente em 51 países pelo mundo. A instituição de Santa Luzia é constantemente confundido com o Hospital São João de Deus, de Divinópolis. (TN)
Segundo o advogado Mário de Souza Aguiar, muitas gestantes ficaram com receio de procurar a instituição para ter seus filhos. De acordo com ele, o hospital sofreu com o preconceito.
O hospital faz parte de uma ordem religiosa, presente em 51 países pelo mundo. A instituição de Santa Luzia é constantemente confundido com o Hospital São João de Deus, de Divinópolis. (TN)
Explicações
Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) fez esclarecimentos:
As empresas fabricantes de medicamentos, conforme determina a legislação sanitária, são inspecionadas anualmente pela Vigilância Sanitária Estadual para verificação do cumprimento de Boas Práticas de Fabricação e Controle.
A inspeção avalia a qualidade dos processos produtivos do fabricante, desde a entrada dos insumos até a expedição do produto acabado ao comércio.
Nesse sentido, são avaliados procedimentos operacionais de fabricação, controles de qualidade e produto acabado, bem como as instalações físicas.
As empresas fabricantes de medicamentos, conforme determina a legislação sanitária, são inspecionadas anualmente pela Vigilância Sanitária Estadual para verificação do cumprimento de Boas Práticas de Fabricação e Controle.
A inspeção avalia a qualidade dos processos produtivos do fabricante, desde a entrada dos insumos até a expedição do produto acabado ao comércio.
Nesse sentido, são avaliados procedimentos operacionais de fabricação, controles de qualidade e produto acabado, bem como as instalações físicas.
Nota de Esclarecimento
A Hipolabor Farmacêutica vem por meio desta esclarecer que atua no mercado farmacêutico desde 1984 fornecendo produtos com qualidade comprovada através das certificações ISO 9001 e Boas Práticas de Fabricação, sendo esta emitida pela Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Todos os produtos fabricados e comercializados pela Hipolabor são devidamente registrados junto ao Ministério da Saúde/ Anvisa. A Hipolabor Farmacêutica é líder na fabricação de medicamentos injetáveis produzindo cerca de 15 milhões de ampolas por mês e detém maciça participação no mercado governamental nestes 27 anos de atuação no setor farmacêutico. A Hipolabor repugna qualquer ato de falsificação de medicamentos. A Hipolabor honra os compromissos assumidos e aguarda a apuração dos fatos pelos quais está sendo acusada para que possa prestar todo esclarecimento necessário aos órgãos competentes e à população.
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