SANGUESSUGAS

SANGUESSUGAS

Ministério Público pede pena mais rigorosa

O ex-prefeito do município de São José da Varginha, na região Central de Minas, Edir Raimundo Nogueira (sem partido), e outras seis pessoas correm o risco de serem condenados novamente por envolvimento no esquema conhecido como a máfia mineira das sanguessugas. O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão da 5ª Vara Federal que condenou o grupo por improbidade administrativa em junho deste ano.

O MPF pede que, além da punição já definida, os acusados também sejam condenados por "dano moral coletivo por terem colocado em risco a credibilidade do poder público".

Segundo a ação do MPF, por meio de licitações fraudulentas para a compra de ambulâncias e equipamentos hospitalares, o grupo desviou recursos do Ministério da Saúde direcionados à cidade, nos mesmos moldes do esquema nacional da máfia das sanguessugas, descoberto em 2006.

O MPF enumerou diversas irregularidades, algumas inclusive constatadas por meio de auditoria - como direcionamento da licitação, ausência de pesquisa de preços no mercado, superfaturamento e prejuízo aos cofres públicos.

Na sentença, a Justiça condenou todos os réus ao ressarcimento do prejuízo causado aos cofres públicos e pagamento de multa, proibindo-os de estabelecer contratos com órgãos públicos e de receber incentivos fiscais. No caso do ex-prefeito e dos empresários envolvidos na fraude, as penas foram mais duras: além de multas mais altas e prazos mais longos nos impedimentos, eles também tiveram os direitos políticos suspensos pela Justiça por três anos.

Procurado pela reportagem de O TEMPO , o ex-prefeito Edir Raimundo Nogueira negou as acusações e disse que ainda não tem um posicionamento sobre a possibilidade de uma nova condenação, pedida pelo MPF.

Questionado sobre o que foi apresentado como defesa na época em que a ação foi ajuizada, em 2009, ele afirmou que não se lembra com detalhes do documento.

17/08/2011 LARISSA ARANTES