SONEGAÇÃO FISCAL

 

Empresas no mesmo endereço

Quando chegava a fiscalização, a falência era decretada

O grupo petroquímico Sasil, apontado como responsável pelas operações fraudulentas e sonegações fiscais de mais de R$ 1 bilhão, é comandado pelos irmãos Paulo Sérgio Costa Pinto Cavalcanti e Ismael Cavalcanti Neto. Segundo a Polícia Federal, eles teriam cerca de 300 empresas - sendo 50 laranjas - para driblar a Receita e enviar ilegalmente divisas para o exterior. Apenas entre 2005 e 2009, os 50 laranjas e empresas de fachada identificadas pela PF e pela Receita movimentaram cerca de R$ 500 milhões.

De acordo com o coordenador da operação que enquadrou o grupo, Marcelo Freitas, várias empresas tinham o mesmo endereço e algumas delas nem possuiam patrimônio físico. Segundo ele, o esquema foi desvendado depois de um cruzamento de nomes e de dados da Polícia Federal e da Receita. Pela coincidência e repetição de nomes em contratos sociais de várias empresas do setor químico que abriam e fechavam as portas em vários Estados, os investigadores foram desvendando o tamanho da sonegação. "Até os contadores das empresas eram os mesmos", revelou Freitas, durante entrevista coletiva concedida na manhã de ontem, na sede da Polícia Federal em Belo Horizonte.

De acordo com a PF, as empresas de fachada compravam legalmente produtos químicos no mercado e assumiam todos os tributos da transação. Em seguida, repassavam os produtos para a Sasil. Como existe o princípio constitucional da não cumulatividade, os impostos não poderiam ser cobrados da Sasil, uma vez que tinham sido assumidos pelas fornecedoras.

Quando a Receita batia à porta dos laranjas para cobrar pelo pagamento dos tributos, as empresas decretavam falência e contraiam uma dívida que jamais seria paga. Antes de fechar as portas, elas transferiam o patrimônio a preço de banana para a Sasil e para empresas de fachada em paraísos fiscais. De acordo com a Receita, a maior parte das empresas laranjas foram abertas nas Ilhas Virgens Britânicas, na América Central. Como não há acordo de cooperação com o Brasil, os bens enviados não podem ser sequestrados pela Receita Federal.

Empresa. Sasil atua desde 1973 na venda e distribuição de produtos químicos, principalmente resinas termoplásticas. A empresa é subsidiária da holding Stahl Participações e possui filiais em 12 Estados brasileiros, além de depósitos em todo o Brasil. (Com agências)

Luxo. Polícia Federal confiscou motos, quadriciclos, jet skis, lanchas e vários outros equipamentos

Ilha dos sócios do esquema contava até com um heliporto

Busca. Agentes da Polícia Federal prenderam ontem, até o fim da tarde, 23 envolvidos no esquema

Operação. Hermano Machado, Fernando Duran e Marcelo Freitas explicaram o esquema ontem