domingo, 21 de agosto de 2011


VIGILÂNCIA
Receita quer pegar pequena e média empresa
Novo sistema de malha fina funcionará a partir de 2013

Brasília. A Secretaria da Receita Federal vai fechar o cerco a pequenas e médias empresas com um novo sistema de malha fina. Será uma fiscalização por meio do cruzamento de todos os dados declarados pelas companhias. O subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Caio Marcos Cândido, disse que um novo sistema de malha fina para as pequenas e médias empresas deverá estar funcionando plenamente em 2013.
Para o diretor tributário da Confirp Contabilidade, Welinton Mota, tudo caminha para que o pagamento de tributos pelas empresas no Brasil se transforme em um verdadeiro "big brother tributário". Isso porque a Receita pretende cruzar os dados de todas as declarações prestadas, além de informações obtidas por meio da nota fiscal eletrônica e da chamada escrituração digital.
"Nossa ideia é implementar a primeira fase no ano que vem. Vamos organizar o sistema, começar a colocar lá as informações. Mas os cruzamentos de dados devem começar somente em 2013", disse Caio Marcos. Para as grandes empresas do país, que já têm um acompanhamento especial por parte do Fisco, não haverá grandes mudanças.
Quando esse cruzamento de dados começar a acontecer, a Receita Federal pretende disponibilizar um serviço de autorregularização para as empresas, semelhante ao que já é liberado para as pessoas físicas. Por meio dessa autorregularização, as empresas poderão quitar seus débitos com o Fisco, antes de a multa de ofício ser lançada, pela internet.
De acordo com o coordenador geral de fiscalização da Receita, Antônio Zomer, o projeto é ousado. A meta é, pelo menos, multiplicar por sete a fiscalização das pessoas jurídicas efetuada por meio de sistemas.
Atualmente, a revisão das declarações das pessoas jurídicas somam cerca de 3,5 mil por ano, segundo informações da Receita Federal. A meta é chegar, com o novo sistema, a uma fiscalização de 25 a 30 mil empresas anualmente. A fiscalização, segundo ele, também englobará os valores pagos ao INSS.
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Antônio Zomer, coordenador da Receita Federal, disse que o projeto é ousado

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