OPERAÇÃO VOUCHER
13/08/2011MPF denuncia 18, incluindo nomes da cúpula do Turismo
Juiz libertou 14 dos suspeitos presos; eles pagarão fianças de até R$ 109 mil
MACAPÁ. O Ministério Público Federal (MPF) do Amapá decidiu apresentar denúncia contra 18 dos 38 suspeitos de participação no esquema que desviava recursos públicos por meio de convênios irregulares do Ministério do Turismo. As investigações sobre o crime deram origem à operação Voucher da Polícia Federal, que prendeu 35 dos envolvidos na fraude.
As ações, que devem ser formalizadas na semana que vem, englobam acusações por improbidade administrativa, formação de quadrilha e peculato (uso de cargo público para o desvio de verbas).
Na lista de denunciados constarão os nomes do secretário executivo da pasta, Frederico Silva da Costa, do secretário de Programas de Desenvolvimento de Turismo, Colbert Martins, e do ex-secretário executivo do ministério e ex-presidente da Embratur Mário Moysés.
Até a conclusão do inquérito, ontem, o procurador Celso Leal hesitava sobre a inclusão de Martins e Moysés na lista. Ele avaliou, porém, que houve envolvimento de todos os membros da cúpula da pasta citados na investigação - segundo a PF, o alto escalão participou do desvio de R$ 3 milhões dos R$ 4,4 milhões liberados.
Deputada. O MPF desmembrará a parte da investigação que cita a deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP) e a enviará à Procuradoria Geral da República (PGR). Como a parlamentar tem foro privilegiado, caberá ao órgão denunciá-la ou não ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A deputada foi citada em pelo menos quatro depoimentos como destinatária de parte dos recursos desviados. Ela é autora de duas emendas de R$ 9 milhões repassadas ao Ibrasi, ONG que servia de fachada para a fraude. Em nota, Fátima voltou a negar envolvimento no caso. "Tenho temor a Deus e certeza de que todos os fatos serão esclarecidos".
Em liberdade. O juiz Guilherme Mendonça, do Tribunal Regional Federal (TRF), concedeu habeas corpus a 14 dos 35 suspeitos detidos durante a operação Voucher da PF, entre eles o secretário executivo do Turismo, Frederico da Silva Costa, que está em liberdade desde a noite de ontem.
Mendonça manteve a determinação de que o secretário fique afastado do cargo, sem remuneração, até o fim do processo. Para ser solto, Costa teve que pagar fiança fixada em R$ 109 mil. O mesmo valor será pago por outros três beneficiados: Mário Moyses, José Carlos da Silva Júnior e Jorge Fukuda - os dois últimos, empresários ligados ao Ibrasi.
Até o fechamento desta edição, pelo menos seis dos 14 beneficiados pelos habeas corpus já haviam deixado o presídio de Macapá, entre eles Colbert Martins, uma servidora do ministério e um diretor do Ibrasi.
As ações, que devem ser formalizadas na semana que vem, englobam acusações por improbidade administrativa, formação de quadrilha e peculato (uso de cargo público para o desvio de verbas).
Na lista de denunciados constarão os nomes do secretário executivo da pasta, Frederico Silva da Costa, do secretário de Programas de Desenvolvimento de Turismo, Colbert Martins, e do ex-secretário executivo do ministério e ex-presidente da Embratur Mário Moysés.
Até a conclusão do inquérito, ontem, o procurador Celso Leal hesitava sobre a inclusão de Martins e Moysés na lista. Ele avaliou, porém, que houve envolvimento de todos os membros da cúpula da pasta citados na investigação - segundo a PF, o alto escalão participou do desvio de R$ 3 milhões dos R$ 4,4 milhões liberados.
Deputada. O MPF desmembrará a parte da investigação que cita a deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP) e a enviará à Procuradoria Geral da República (PGR). Como a parlamentar tem foro privilegiado, caberá ao órgão denunciá-la ou não ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A deputada foi citada em pelo menos quatro depoimentos como destinatária de parte dos recursos desviados. Ela é autora de duas emendas de R$ 9 milhões repassadas ao Ibrasi, ONG que servia de fachada para a fraude. Em nota, Fátima voltou a negar envolvimento no caso. "Tenho temor a Deus e certeza de que todos os fatos serão esclarecidos".
Em liberdade. O juiz Guilherme Mendonça, do Tribunal Regional Federal (TRF), concedeu habeas corpus a 14 dos 35 suspeitos detidos durante a operação Voucher da PF, entre eles o secretário executivo do Turismo, Frederico da Silva Costa, que está em liberdade desde a noite de ontem.
Mendonça manteve a determinação de que o secretário fique afastado do cargo, sem remuneração, até o fim do processo. Para ser solto, Costa teve que pagar fiança fixada em R$ 109 mil. O mesmo valor será pago por outros três beneficiados: Mário Moyses, José Carlos da Silva Júnior e Jorge Fukuda - os dois últimos, empresários ligados ao Ibrasi.
Até o fechamento desta edição, pelo menos seis dos 14 beneficiados pelos habeas corpus já haviam deixado o presídio de Macapá, entre eles Colbert Martins, uma servidora do ministério e um diretor do Ibrasi.
PF quer incluir foragido na lista vermelha da Interpol
Macapá. A Polícia Federal pediu a inclusão de Humberto Silva Gomes na lista vermelha (alerta máximo) da Interpol. O empresário, que teria fugido para os Estados Unidos, é um dos 38 que tiveram mandado de prisão decretado pela Justiça.
Ele foi flagrado numa conversa por telefone com o também empresário Hugo Leonardo Gomes, na qual eles falam sobre fraudes em documentos da ONG Ibrasi em nome da empresa Barbalho Reis, uma das investigadas por desviar recursos do Ministério do Turismo.
Suspeitos incluídos na lista vermelha podem ser presos em qualquer um dos 188 países filiados à Interpol.
Ele foi flagrado numa conversa por telefone com o também empresário Hugo Leonardo Gomes, na qual eles falam sobre fraudes em documentos da ONG Ibrasi em nome da empresa Barbalho Reis, uma das investigadas por desviar recursos do Ministério do Turismo.
Suspeitos incluídos na lista vermelha podem ser presos em qualquer um dos 188 países filiados à Interpol.
LIVRE ACESSO
Acusados chegaram a usar sala do ministério
Brasília. Escutas da Polícia Federal revelaram que os acusados de desviar verbas do Turismo tinham livre acesso ao ministério para fraudar prestações de contas dos convênios. De acordo com o relatório da PF, os proprietários da ONG Ibrasi chegaram a usar a sala do assessor do secretário executivo da pasta, Frederico da Silva Costa, para combinar uma defesa no Tribunal de Contas da União (TCU).
Segundo a PF, a estratégia era coordenada pelo advogado Tiago Cedraz (filho do ministro do TCU Aroldo Cedraz), e o sócio dele, Romildo Olgo. A um dirigente do Ibrasi, Olgo disse ter acertado com uma servidora do ministério o alinhamento das defesas.
Em outra ligação, a contratação do advogado é mencionada como um trunfo pelo diretor da ONG, Luiz Gustavo Machado. "O dr. Tiago é aquela pessoa que eu te falei quem é, tá certo?", diz.
Versão. O filho do ministro Aroldo Cedraz alegou que o Tiago citado nas escutas é outro advogado que trabalha em seu escritório. Em nota, ele negou a atuação no caso junto ao TCU.
Segundo a PF, a estratégia era coordenada pelo advogado Tiago Cedraz (filho do ministro do TCU Aroldo Cedraz), e o sócio dele, Romildo Olgo. A um dirigente do Ibrasi, Olgo disse ter acertado com uma servidora do ministério o alinhamento das defesas.
Em outra ligação, a contratação do advogado é mencionada como um trunfo pelo diretor da ONG, Luiz Gustavo Machado. "O dr. Tiago é aquela pessoa que eu te falei quem é, tá certo?", diz.
Versão. O filho do ministro Aroldo Cedraz alegou que o Tiago citado nas escutas é outro advogado que trabalha em seu escritório. Em nota, ele negou a atuação no caso junto ao TCU.
Fraude contou com a ajuda de dois funcionários da Caixa
BRASÍLIA. O relatório final da operação Voucher, concluído ontem, revela que dois funcionários da Caixa Econômica Federal - banco no qual eram depositados os recursos dos convênios do ministério com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi) - auxiliaram os suspeitos a "maquiarem" as prestações de conta dos contratos.
Conforme a PF, um servidor repassou documentos sigilosos a uma integrante do esquema. "Os áudios fornecem consistentes indícios de que Katiana e Luiz (dirigentes da ONG) contam com a colaboração de funcionários da Caixa, que deixam de fazer exigências normais para operações por eles realizadas, inclusive repassando, via fax, documentos com informações sigilosas".
Em uma conversa gravada, um funcionário combina o envio de documentos a Katiana Necchi, mas ressalta que os papéis são confidenciais e que ela deve suprimir certas partes.
A Caixa informou que vai averiguar a suposta conduta irregular dos funcionários citados no inquérito e que tem "todo interesse na completa apuração do caso".
Obstáculo. O relatório revela algumas tentativas dos suspeitos, incluindo servidores da pasta, de atrapalhar as investigações. "Pega todos os talões, meu notebook, e guarda", disse, por exemplo, o empresário Hugo Leonardo a uma colega da Sinc Recursos Humanos, empresa de fachada envolvida no esquema. Para a polícia, o diálogo é "claro indicativo de que o empresário estava ocultando provas".
Fotos polêmicasA presidente Dilma disse que achava "inaceitável" o vazamento de imagens dos presos na operação Voucher. As fotos foram publicadas em um jornal do Amapá, com os detidos sem camisa, apenas segurando placas com seus nomes. Entre os presos, está Frederico Costa. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, já solicitou que o Conselho Nacional de Justiça tome providências.
Ficha policial. Fotos de seis presos na operação Voucher, da Polícia Federal, vazaram ontem na internet IAPENConforme a PF, um servidor repassou documentos sigilosos a uma integrante do esquema. "Os áudios fornecem consistentes indícios de que Katiana e Luiz (dirigentes da ONG) contam com a colaboração de funcionários da Caixa, que deixam de fazer exigências normais para operações por eles realizadas, inclusive repassando, via fax, documentos com informações sigilosas".
Em uma conversa gravada, um funcionário combina o envio de documentos a Katiana Necchi, mas ressalta que os papéis são confidenciais e que ela deve suprimir certas partes.
A Caixa informou que vai averiguar a suposta conduta irregular dos funcionários citados no inquérito e que tem "todo interesse na completa apuração do caso".
Obstáculo. O relatório revela algumas tentativas dos suspeitos, incluindo servidores da pasta, de atrapalhar as investigações. "Pega todos os talões, meu notebook, e guarda", disse, por exemplo, o empresário Hugo Leonardo a uma colega da Sinc Recursos Humanos, empresa de fachada envolvida no esquema. Para a polícia, o diálogo é "claro indicativo de que o empresário estava ocultando provas".
Fotos polêmicasA presidente Dilma disse que achava "inaceitável" o vazamento de imagens dos presos na operação Voucher. As fotos foram publicadas em um jornal do Amapá, com os detidos sem camisa, apenas segurando placas com seus nomes. Entre os presos, está Frederico Costa. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, já solicitou que o Conselho Nacional de Justiça tome providências.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.