PF apura fraude contra o INSS

PF apura fraude contra o INSS

Polícia acredita que os suspeitos falsificavam pareceres médicos

A Polícia Federal (PF) revelou ontem um esquema de fraude contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na região metropolitana da capital. A operação Fox, como a ação foi denominada, identificou dois suspeitos: um advogado e um despachante. Eles falsificariam documentos para conseguir benefícios previdenciários e assistenciais àqueles que não tinham direito. A PF não soube precisar o rombo causado à Previdência, mas, no mínimo, 30 benefícios irregulares já teriam sido concedidos.
A polícia cumpriu três mandados de busca e apreensão em escritórios e residências dos suspeitos. A delegada que comandou a operação, Fabiana Volpini Castro, não deu detalhes dos envolvidos para, segundo ela, não atrapalhar as investigações. Ela apenas informou que o crime era cometido na região metropolitana de Belo Horizonte. O Ministério Público Federal também participou da ação, mas não se pronunciou sobre o caso.
O crime só foi descoberto por causa de uma denúncia anônima. A delegada explicou que a dupla não pôde ser presa porque a polícia, até ontem, não tinha provas suficientes para isso.
Os fraudadores recorriam, conforme a PF, à falsificação de pareceres médicos psiquiátricos para, assim, atestarem a necessidade do benefício. Os envolvidos podem responder pelo crime de estelionato qualificado contra o INSS. A pena varia de um a seis anos de reclusão, além do pagamento de multa.
Vítimas. Todo o material apreendido ontem durante a operação será analisado pela Polícia Federal e auditado pela Assessoria de Pesquisa Estratégica do INSS/MG. De acordo com Fabiana, todos os segurados que forem mencionados nesses documentos serão convocados a prestar esclarecimentos.
No entanto, ela explicou que os clientes desse despachante podem ter sido vítimas, já que as falsificações devem ter ocorrido sem os seus consentimentos. "Os suspeitos podem ter feito as ilegalidades sem que o segurado soubesse. Não podemos dizer que essas pessoas agiram de má-fé. Mas iremos avaliar cada caso. Se alguém compactuou com isso, também irá responder pelos mesmos crimes que os suspeitos".
Operação Ghost
Rio de Janeiro. Na última terça, a PF realizou no Rio de Janeiro a operação Ghost, que desmantelou um grupo que fazia o requerimento e sacava benefícios fraudados, geralmente após a morte de um segurado do INSS que não deixou dependentes.

Prisões. Foram expedidos 13 mandados de prisão. Os prejuízos à Previdência chegam a R$ 1 milhão.
Segurado não precisa de despachante
A presidente da Comissão de Assuntos Previdenciários da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), a advogada Clara Lúcia Siqueira, explica que não é necessário contratar um advogado ou despachante para requerer o benefício do INSS.
"O advogado só deve ser acionado se o benefício for negado pelo INSS. É preciso acompanhar de perto o processo para evitar fraude. Procuração só pode valer por um mês", disse. (TT)