PLANO
Setor de chips terá incentivo
Semicondutores e banda larga são os próximos a receber benefício da União
São Paulo. A presidente Dilma Rousseff deve anunciar em breve novas medidas de incentivo às áreas de semicondutores e banda larga. Sem dar detalhes, o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, destacou que as medidas deverão estimular o investimento. "Esperamos entrar no clube dos 20 países com indústria de semicondutores e no clube dos quatro que têm produção do display, a tela de toque", destacou.
A prioridade do governo é estimular a produção de diversos itens no Brasil, entre eles tablets, notebooks e semicondutores. Para tanto, uma das medidas incluídas no plano Brasil Maior, apresentado anteontem, foi a aplicação de uma chamada margem de preferência: o governo pode comprar produtos manufaturados no Brasil até 25% mais caros que os estrangeiros. "É um instrumento que já existe nos Estados Unidos e em diversos outros países e que reflete uma política consciente do Estado de utilizar sua capacidade de compra para fortalecer a cadeia produtiva e a inovação", disse.
A proposta visa estimular os investimentos nos setores de tecnologia da informação (TI) e comunicação, assim como nas áreas de defesa e saúde. Para a área de TI e comunicação, o ministro justificou com o Plano Nacional de Banda Larga e a inclusão digital.
Faltam ajustes. As desonerações e os incentivos para o setor de telecomunicações estavam prontos para serem divulgados dentro do plano Brasil Maior, anteontem, mas foram retiradas em cima da hora, para que novos ajustes possam ser feitos.
Um dos pontos deve ser voltado para a construção de redes de telecomunicações, com alíquota zero de IPI, PIS e Cofins nos investimentos em obras civis, equipamentos e serviços de instalação e implantação. O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis) também deveria ser aperfeiçoado. Fornecedores de insumos e equipamentos para a fabricação de displays e microeletrônica seriam incluídos, além da concessão de crédito prêmio de IPI nas compras desses bens intermediários.
A prioridade do governo é estimular a produção de diversos itens no Brasil, entre eles tablets, notebooks e semicondutores. Para tanto, uma das medidas incluídas no plano Brasil Maior, apresentado anteontem, foi a aplicação de uma chamada margem de preferência: o governo pode comprar produtos manufaturados no Brasil até 25% mais caros que os estrangeiros. "É um instrumento que já existe nos Estados Unidos e em diversos outros países e que reflete uma política consciente do Estado de utilizar sua capacidade de compra para fortalecer a cadeia produtiva e a inovação", disse.
A proposta visa estimular os investimentos nos setores de tecnologia da informação (TI) e comunicação, assim como nas áreas de defesa e saúde. Para a área de TI e comunicação, o ministro justificou com o Plano Nacional de Banda Larga e a inclusão digital.
Faltam ajustes. As desonerações e os incentivos para o setor de telecomunicações estavam prontos para serem divulgados dentro do plano Brasil Maior, anteontem, mas foram retiradas em cima da hora, para que novos ajustes possam ser feitos.
Um dos pontos deve ser voltado para a construção de redes de telecomunicações, com alíquota zero de IPI, PIS e Cofins nos investimentos em obras civis, equipamentos e serviços de instalação e implantação. O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis) também deveria ser aperfeiçoado. Fornecedores de insumos e equipamentos para a fabricação de displays e microeletrônica seriam incluídos, além da concessão de crédito prêmio de IPI nas compras desses bens intermediários.
ANÁLISE
Plano cria um desafio fiscal
BRASÍLIA.Se fez a alegria, ainda que parcial, da indústria, a nova política industrial, chamada de plano Brasil Maior, impôs um desafio fiscal ao governo Dilma Rousseff em 2012. O próximo ano já começará pressionado do lado dos gastos pelo reajuste do salário mínimo, e também começa a se apresentar incerto do lado das receitas, por causa da desaceleração da economia e da turbulência global.
Nesse cenário, a nova política industrial representa despesas adicionais de quase R$ 20 bilhões em 2012. Esse montante é semelhante ao impacto esperado com os aumentos do mínimo (R$ 23 bilhões) e do funcionalismo (R$ 20,6 bilhões).
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012 já foi aprovada pelo Congresso e os custos adicionais trazidos pela política industrial não constam do planejamento. O governo tem até 31 de agosto para enviar o Orçamento Geral da União de 2012, que é a proposta efetiva de gastos do Executivo para o próximo ano.
"Vamos ter que ajustar o Orçamento, não tem jeito, teremos que olhar 2012 de novo", afirmou uma fonte que prefere não se identificar, acrescentando com pouca convicção: "Acreditamos que vamos ter receitas".
Para tampar os buracos, a União já conta com tributação recém-implementada: 1% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações com derivativos. Essa medida, adotada para tentar segurar a queda do dólar, pode assegurar R$ 10 bilhões aos cofres públicos.
Compensaria com folga o aporte que o Tesouro Nacional terá que fazer na Previdência Social para zerar a fatura da desoneração da folha de pagamento das empresas dos setores calçadista, de confecções, moveleiro e de software.
Nesse cenário, a nova política industrial representa despesas adicionais de quase R$ 20 bilhões em 2012. Esse montante é semelhante ao impacto esperado com os aumentos do mínimo (R$ 23 bilhões) e do funcionalismo (R$ 20,6 bilhões).
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012 já foi aprovada pelo Congresso e os custos adicionais trazidos pela política industrial não constam do planejamento. O governo tem até 31 de agosto para enviar o Orçamento Geral da União de 2012, que é a proposta efetiva de gastos do Executivo para o próximo ano.
"Vamos ter que ajustar o Orçamento, não tem jeito, teremos que olhar 2012 de novo", afirmou uma fonte que prefere não se identificar, acrescentando com pouca convicção: "Acreditamos que vamos ter receitas".
Para tampar os buracos, a União já conta com tributação recém-implementada: 1% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações com derivativos. Essa medida, adotada para tentar segurar a queda do dólar, pode assegurar R$ 10 bilhões aos cofres públicos.
Compensaria com folga o aporte que o Tesouro Nacional terá que fazer na Previdência Social para zerar a fatura da desoneração da folha de pagamento das empresas dos setores calçadista, de confecções, moveleiro e de software.
Mais Cofins a desonerados
Brasília.Três dos quatro setores que tiveram desoneração da folha de pagamento – têxtil, móveis e calçados – não tiveram apenas redução de importos. Segundo a medida provisória 540, publicada ontem, essas empresas também vão passar a pagar 1,5 ponto percentual a mais de Cofins sobre a importação de produtos acabados. Segundo a Receita Federal, essa medida resultará numa arrecadação adicional de R$ 2 milhões neste ano.
Ato falho. Mercadante está tão empolgado que chegou a incluir "inovação" no nome do ministério
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