OAB em Minas quer "diretas já" para o Conselho Federal
A Ordem dos Advogados do Brasil em Minas (AOB-MG) está preparando um manifesto que servirá de base para uma campanha nacional em defesa das eleições diretas para o Conselho Federal da Ordem. O documento, que vai contar com um abaixo-assinado, será apresentado à direção da entidade em novembro, durante Conferência Nacional da OAB, em Curitiba (PR).
Atualmente, o presidente do conselho é escolhido pelo voto dos 81 representantes das seccionais de cada Estado. Para os mineiros, a eleição indireta prejudica a legitimidade do cargo. "Muitos advogados não sabem quem compõe a direção da OAB nacional, pois não tiveram a oportunidade de votar. A representatividade fica prejudicada", afirma um dos membros do Conselho Federal por Minas Gerais, Raimundo Cândido Júnior. Ele defende que os 730 mil advogados filiados à Ordem possam votar.
A OAB-MG pretende mobilizar a categoria em todo o país para discutir o tema. Entre as estratégias adotadas está a realização de um plebiscito nacional, que dependeria da aprovação do Conselho Federal. "Se não conseguirmos, vamos apresentar um projeto de lei no Congresso para alterar a lei federal que regulamenta a atividade advocatícia e a OAB", diz Cândido.
Atualmente já existe um projeto nesse sentido em tramitação na Câmara, de autoria do mineiro Lincoln Portela (PR).
De acordo com Raimundo Cândido Júnior, o abaixo-assinado já conta com mais de 3.000 nomes, a maioria de advogados mineiros. Além disso, conselheiros representantes de outros dois Estados - Rio de Janeiro e Bahia - já manifestaram apoio à proposta.
Critérios. Outra mudança proposta pela OAB-MG refere-se aos critérios para que um advogado concorra à presidência do Conselho Federal. Hoje, para ser candidato, é preciso o apoio de pelo menos seis presidentes estaduais.
A ideia dos mineiros é que qualquer advogado possa se candidatar, desde que tenha um tempo mínimo de atividade advocatícia e que já tenha ocupado cargo administrativo nas seccionais.
Cândido defende que todos os advogados filiados possam votar
Dr. Raimundo temos que começar pela nossa casa, para depois pensar no nível federal, que é dominada pela turma do norte e nordeste do país. Como que são feitas as relações para conselheiro em Minas? Com certeza, não é pela sapiência jurídica ou a cor dos olhos! Primeiro, tem que pertencer à chapa do "príncipe" (puxar o saco, ser subserviente e nunca desagradar ninguém - o "príncipe" e seus colegas de entorno); Depois escolher pelo talão de cheque - ou seja, aquele que pode desembolsar vultosa quantia para a campanha - senão não é conselheiro. É bem verdade, que isso não é só em Minas não. Em São Paulo, basta dar uma olhada no conselho, que lá se vê o nome de grandes advogados das maiores bancas do Estado. Se for para ser democrático, vamos fazer democracia linear. Não é mesmo? Mas já lhe digo logo, sua proposta vai ser levada ao conselho federal, mas não vai ser vitoriosa. Quer apostar?
A Ordem dos Advogados do Brasil em Minas (AOB-MG) está preparando um manifesto que servirá de base para uma campanha nacional em defesa das eleições diretas para o Conselho Federal da Ordem. O documento, que vai contar com um abaixo-assinado, será apresentado à direção da entidade em novembro, durante Conferência Nacional da OAB, em Curitiba (PR).
Atualmente, o presidente do conselho é escolhido pelo voto dos 81 representantes das seccionais de cada Estado. Para os mineiros, a eleição indireta prejudica a legitimidade do cargo. "Muitos advogados não sabem quem compõe a direção da OAB nacional, pois não tiveram a oportunidade de votar. A representatividade fica prejudicada", afirma um dos membros do Conselho Federal por Minas Gerais, Raimundo Cândido Júnior. Ele defende que os 730 mil advogados filiados à Ordem possam votar.
A OAB-MG pretende mobilizar a categoria em todo o país para discutir o tema. Entre as estratégias adotadas está a realização de um plebiscito nacional, que dependeria da aprovação do Conselho Federal. "Se não conseguirmos, vamos apresentar um projeto de lei no Congresso para alterar a lei federal que regulamenta a atividade advocatícia e a OAB", diz Cândido.
Atualmente já existe um projeto nesse sentido em tramitação na Câmara, de autoria do mineiro Lincoln Portela (PR).
De acordo com Raimundo Cândido Júnior, o abaixo-assinado já conta com mais de 3.000 nomes, a maioria de advogados mineiros. Além disso, conselheiros representantes de outros dois Estados - Rio de Janeiro e Bahia - já manifestaram apoio à proposta.
Critérios. Outra mudança proposta pela OAB-MG refere-se aos critérios para que um advogado concorra à presidência do Conselho Federal. Hoje, para ser candidato, é preciso o apoio de pelo menos seis presidentes estaduais.
A ideia dos mineiros é que qualquer advogado possa se candidatar, desde que tenha um tempo mínimo de atividade advocatícia e que já tenha ocupado cargo administrativo nas seccionais.
Cândido defende que todos os advogados filiados possam votar
segundo
Fabricio Marques de Souza:Dr. Raimundo temos que começar pela nossa casa, para depois pensar no nível federal, que é dominada pela turma do norte e nordeste do país. Como que são feitas as relações para conselheiro em Minas? Com certeza, não é pela sapiência jurídica ou a cor dos olhos! Primeiro, tem que pertencer à chapa do "príncipe" (puxar o saco, ser subserviente e nunca desagradar ninguém - o "príncipe" e seus colegas de entorno); Depois escolher pelo talão de cheque - ou seja, aquele que pode desembolsar vultosa quantia para a campanha - senão não é conselheiro. É bem verdade, que isso não é só em Minas não. Em São Paulo, basta dar uma olhada no conselho, que lá se vê o nome de grandes advogados das maiores bancas do Estado. Se for para ser democrático, vamos fazer democracia linear. Não é mesmo? Mas já lhe digo logo, sua proposta vai ser levada ao conselho federal, mas não vai ser vitoriosa. Quer apostar?
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