PMDI
Governo de Minas lança o plano de metas para 2030
Ações preveem melhorias para áreas da educação, saúde e social
As áreas de atuação foram divididas em 11 "redes", cada uma com uma meta específica para serem alcançadas em 2022 e 2030. Na Rede de Educação e Desenvolvimento Humano, por exemplo, uma das metas sugeridas é elevar o percentual de alunos do 3º ano do ensino fundamental com bom nível de leitura dos atuais 86,2% (2010) para 97% em 2015 e 99% em 2030.
Na Rede de Defesa e Segurança, uma das metas propostas é reduzir a taxa de crimes violentos (por 100 mil habitantes) de 296,1 (2010) para 161 em 2030. Outro resultado, previsto na Rede de Desenvolvimento Social e Proteção, é zerar a proporção de indigentes no Estado, hoje em 4,6% (2010).
"Sabemos que é difícil a implementação de um modelo assim, em razão das diversas circunstâncias sociais, econômicas, geográficas e até mesmo físicas da nossa realidade. Mas temos que começar em algum momento", disse Anastasia durante a apresentação do plano, ontem, na Cidade Administrativa.
Além de estipular novas metas para melhorar a vida da população, o PMDI busca, segundo o governador Antonio Anastasia, incentivar a participação da sociedade em geral na implantação e na manutenção das políticas públicas. "É importantíssimo que nós possamos sentir que a maioria das políticas públicas, dos serviços públicos, só terá sucesso quando cada cidadão, cada vez mais for participante ativo desse processo, quando ele for protagonista", disse.
Tramitação. O projeto que cria o PMDI será enviado, nos próximos dias, à ALMG, na qual o governo esteve com dificuldades, recentemente, para aprovar propostas de seu interesse. Anastasia, no entanto, minimizou a questão. "Não posso entrar em questões internas da Assembleia. A tramitação de um projeto como esse é complexa. Caberá aos líderes a decisão da votação da forma que a Constituição preconiza", destacou.
Participação. Anastasia destacou a importância de a população interagir mais com o governoOmar Freire:
ESTRUTURADORES
PPAG contará com 30 projetos
Entre os 30 programas apresentados, está o "Caminhos de Minas", que prevê construir ou reformar ligações viárias entre municípios e o "Mães de Minas", que objetiva reduzir a mortalidade infantil com planejamento familiar. As duas iniciativas fizeram parte do plano de governo apresentado pelo governador durante sua campanha para a reeleição.
De acordo com a secretária de Planejamento e Gestão de Minas, Renata Vilhena, a maioria dos projetos estruturadores será implantada a partir do próximo ano. O lançamento de alguns deles, como o projeto Aliança pela Vida, que visa o combate e a prevenção às drogas, foi antecipado como piloto. A execução de forma plena, entretanto, acontecerá a partir de 2012.
"O diferencial de Minas Gerais é que o planejamento acoberta todas as áreas de governo. Então ele começa na execução dos 30 projetos estruturadores, mais o programa referência, que é o da Cidade Administrativa", destacou Renata.
Vilhena disse que maior parte dos programas começam em 2012
Lucia Sebe SecomAo contrário do PMDI, o PPAG é elaborado de três em três anos, mas sofre uma revisão anual por meio de propostas apresentadas pelo governo, deputados e sociedade civil, por meio da realização de audiências públicas regionais. (RG)
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