Educação e ciência um questão de Estado

EDUCAÇÃO

MEC torna mais rígidas as regras para universidades

Instituições deverão ter quatro cursos de mestrado e dois de doutorado

BRASÍLIA. O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou novas regras para o credenciamento e recredenciamento de universidades federais e privadas. Agora, instituições de ensino superior que tenham essa categoria precisarão oferecer pelo menos quatro cursos de mestrado e dois de doutorado. Atualmente, o país tem 188 universidades, sendo 58 federais, 37 estaduais, sete municipais e 86 privadas. As novas regras se aplicam apenas às instituições federais e às particulares. Universidades municipais e estaduais atendem a regras específicas.
Aquelas que não se enquadrarem nos novos critérios poderão ser "rebaixadas" a faculdades ou centros universitários. O nível de autonomia da instituição para abrir novos cursos ou criar vagas depende dessa classificação. O recredenciamento de universidades é feito de dez em dez anos.
Além dos programas de pós-graduação, as universidades que solicitarem recredenciamento ao Ministério da Educação (MEC) terão que atender a critérios de qualidade, tendo como referência as avaliações do MEC. As instituições deverão ter conceito igual ou superior a 4 no Índice Geral de Cursos (IGC) e no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Esses dois instrumentos atribuem notas de 1 a 5 para as instituições de ensino superior em avaliações periódicas. Continuam valendo exigências como a composição de um terço do corpo docente por mestres e doutores e um terço dos professores trabalhando em regime de tempo integral. É preciso também que pelo menos 60% dos cursos de graduação sejam reconhecidos pelo MEC ou estejam em processo de reconhecimento.06/10/2010
Rigor. O ministro Fernando Haddad (Educação) deve homologar as novas regras para universidades