Mineirão está sob suspeita
ALINE LABBATE 17/06/2011Fundação Renato Azeredo e servidor do Deop são alvos de questionamentos
As obras de reforma do estádio Mineirão receberam mais um cartão amarelo. Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou irregularidades que vão do superfaturamento à dispensa de licitação, somando R$ 22 milhões. Além disso, recai sobre o Departamento de Obras Públicas de Minas (Deop), responsável por acompanhar as obras, a suspeita de favorecimento da Fundação Renato Azeredo, que teria sido contratada para prestar um serviço que o próprio Deop teria competência para realizar.
Ontem, os deputados estaduais de oposição convocaram uma coletiva de imprensa para cobrar publicamente explicações do governo. "As pessoas que supostamente estão envolvidas nesse superfaturamento devem ser afastadas do processo para o Estado continuar trabalhando", disse o deputado Antônio Júlio.
De acordo com o relatório do TCE, o gerente de projetos do Deop, Oizer Myssior, também trabalha para a Fundação Renato Azeredo, ligada ao PSDB, partido do governador Antonio Anastasia. Segundo a oposição, a situação estaria configurando conflito de interesses e prejudicando a fiscalização das obras.
Myssior negou qualquer irregularidade. Ele explicou que começou a trabalhar no Deop em 2003 para gerenciar a produção de projetos. Ele disse que saiu do Deop em dezembro de 2007, mesma data em que foi contratado pela fundação para exercer a mesma função. A fundação, segundo ele, tinha um contrato com o Deop. De acordo com Myssior, o Deop precisava de contratar mais pessoal para trabalhar no projeto e por isso fez o contrato com a fundação. Myssior afirmou ainda que outras pessoas foram contratadas tal como ele e que, no seu caso, nunca houve acúmulo dos dois cargos.
O governista Rômulo Viegas (PSDB) saiu em defesa do governo. "Acabei de conversar com o secretário Sérgio Barroso, responsável pelas obras da Copa em Minas, e ele me garantiu que ainda não recebeu o relatório do TCE. Mas estamos com muita tranquilidade. Vamos provar que não há problemas".
No relatório, entre os itens que mais chamaram a atenção do TCE está a contratação sem licitação da empresa do arquiteto Gustavo Penna para fazer o projeto básico, com custo de R$ 17,8 milhões. Segundo o tribunal, não foram apresentados documentos que justifiquem a dispensa de concorrência. O valor estaria bem acima do praticado no país.
O TCE também apontou a existência de serviços que foram pagos e não foram executados, somando um prejuízo de R$ 1,42 milhão. Outro esquema que gerou gasto extra de R$ 554 mil diz respeito a aditivos nos contratos que ultrapassam 50% do valor inicial. Mais R$ 982 mil teriam sido contratados para serviços e compra de bens com valor acima do mercado.
A auditoria identificou, ainda, um esquema de manipulação da licitação. O governo contratou uma empresa que ofereceu o menor custo, mas, no momento da execução, teria feito aditivos, alterando os serviços mais baratos por outros com custo superior. A manobra, segundo o TCE, custou R$ 1,2 milhão a mais.
Ontem, os deputados estaduais de oposição convocaram uma coletiva de imprensa para cobrar publicamente explicações do governo. "As pessoas que supostamente estão envolvidas nesse superfaturamento devem ser afastadas do processo para o Estado continuar trabalhando", disse o deputado Antônio Júlio.
De acordo com o relatório do TCE, o gerente de projetos do Deop, Oizer Myssior, também trabalha para a Fundação Renato Azeredo, ligada ao PSDB, partido do governador Antonio Anastasia. Segundo a oposição, a situação estaria configurando conflito de interesses e prejudicando a fiscalização das obras.
Myssior negou qualquer irregularidade. Ele explicou que começou a trabalhar no Deop em 2003 para gerenciar a produção de projetos. Ele disse que saiu do Deop em dezembro de 2007, mesma data em que foi contratado pela fundação para exercer a mesma função. A fundação, segundo ele, tinha um contrato com o Deop. De acordo com Myssior, o Deop precisava de contratar mais pessoal para trabalhar no projeto e por isso fez o contrato com a fundação. Myssior afirmou ainda que outras pessoas foram contratadas tal como ele e que, no seu caso, nunca houve acúmulo dos dois cargos.
O governista Rômulo Viegas (PSDB) saiu em defesa do governo. "Acabei de conversar com o secretário Sérgio Barroso, responsável pelas obras da Copa em Minas, e ele me garantiu que ainda não recebeu o relatório do TCE. Mas estamos com muita tranquilidade. Vamos provar que não há problemas".
No relatório, entre os itens que mais chamaram a atenção do TCE está a contratação sem licitação da empresa do arquiteto Gustavo Penna para fazer o projeto básico, com custo de R$ 17,8 milhões. Segundo o tribunal, não foram apresentados documentos que justifiquem a dispensa de concorrência. O valor estaria bem acima do praticado no país.
O TCE também apontou a existência de serviços que foram pagos e não foram executados, somando um prejuízo de R$ 1,42 milhão. Outro esquema que gerou gasto extra de R$ 554 mil diz respeito a aditivos nos contratos que ultrapassam 50% do valor inicial. Mais R$ 982 mil teriam sido contratados para serviços e compra de bens com valor acima do mercado.
A auditoria identificou, ainda, um esquema de manipulação da licitação. O governo contratou uma empresa que ofereceu o menor custo, mas, no momento da execução, teria feito aditivos, alterando os serviços mais baratos por outros com custo superior. A manobra, segundo o TCE, custou R$ 1,2 milhão a mais.
NEGOCIAÇÃO
Governo promete intermediar negociações para evitar greve
Além das contas contestadas pelo TCE, o governo de Minas Gerais enfrenta um outro problema que pode atrasar ainda mais as obras do Mineirão. Os 400 operários que trabalham na reforma do estádio cruzaram os braços pelo segundo dia consecutivo ontem, reivindicando reajuste salarial. De acordo com o sindicato da categoria, menos de 10% dos funcionários compareceram ao canteiro de obras ontem. O governo não confirma a paralisação.
Na última quarta-feira, a Secretaria de Estado Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa) divulgou nota oficial afirmando que não está participando das negociações entre os operários e as empresas. Pressionado pela oposição, o governo recuou e disse que vai intermediar a conversa entre as duas partes. "O governo vai receber um representante da empresa com um ou mais representantes da classe de operários para tentar verificar o que está acontecendo. O que a gente observa é muito barulho político, tentando misturar as coisas aqui em Minas", disse o deputado estadual Rômulo Viegas (PSDB).
Os trabalhadores reivindicam aumento salarial dos atuais R$ 926 para R$ 1.250, no caso dos
pedreiros, e de R$ 605 para R$ 850 no caso dos serventes. O sindicato cobra ainda o pagamento de 100% das horas extras. Hoje, as empresas pagam 60%. "Além disso, as condições de trabalhos não são boas. Na obra tem três banheiros para 500 pessoas, isso é absurdo", completou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção de Belo Horizonte e Região, Osmir Venuto.
Hoje pela manhã, os trabalhadores vão fazer uma assembleia para decidir se continuam a paralisação. "Depende da boa vontade dos empresários. Se eles derem um aumento, amanhã a gente volta ao trabalho", disse Venuto. (AL)
OLÉ
Na última quarta-feira, a Secretaria de Estado Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa) divulgou nota oficial afirmando que não está participando das negociações entre os operários e as empresas. Pressionado pela oposição, o governo recuou e disse que vai intermediar a conversa entre as duas partes. "O governo vai receber um representante da empresa com um ou mais representantes da classe de operários para tentar verificar o que está acontecendo. O que a gente observa é muito barulho político, tentando misturar as coisas aqui em Minas", disse o deputado estadual Rômulo Viegas (PSDB).
Os trabalhadores reivindicam aumento salarial dos atuais R$ 926 para R$ 1.250, no caso dos
pedreiros, e de R$ 605 para R$ 850 no caso dos serventes. O sindicato cobra ainda o pagamento de 100% das horas extras. Hoje, as empresas pagam 60%. "Além disso, as condições de trabalhos não são boas. Na obra tem três banheiros para 500 pessoas, isso é absurdo", completou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção de Belo Horizonte e Região, Osmir Venuto.
Hoje pela manhã, os trabalhadores vão fazer uma assembleia para decidir se continuam a paralisação. "Depende da boa vontade dos empresários. Se eles derem um aumento, amanhã a gente volta ao trabalho", disse Venuto. (AL)
OLÉ
FISCALIZAÇÃO
Transparência será maior
Além da auditoria nas contas da reforma do Mineirão, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE) criou um mecanismo para aumentar a transparência da aplicação dos recursos públicos nas obras da Copa do Mundo. O Fiscopa, que pode ser acessado na página do tribunal na internet, pretende organizar as informações enviadas pelos Executivos do Estado e da capital sobre as ações e obras relacionadas à Copa das Confederações de 2013 e à Copa de 2014.
O sistema entrou no ar ontem, e o governo e a prefeitura têm 30 dias para abastecer o site com as informações dos contratos já assinados com os prestadores de serviços. Já as alterações em contratos, incluindo aditivos, devem ser publicadas em até dez dias após a data da ocorrência, de acordo com a Instrução Normativa 2 de 2011 do tribunal.
"O sistema foi criado para se obter um mecanismo ágil, seguro e eficaz que possa facilitar e garantir o acompanhamento, controle e fiscalização dos recursos públicos aplicados na organização das competições", disse o Tribunal de Contas do Estado por meio de nota. (AL)
O sistema entrou no ar ontem, e o governo e a prefeitura têm 30 dias para abastecer o site com as informações dos contratos já assinados com os prestadores de serviços. Já as alterações em contratos, incluindo aditivos, devem ser publicadas em até dez dias após a data da ocorrência, de acordo com a Instrução Normativa 2 de 2011 do tribunal.
"O sistema foi criado para se obter um mecanismo ágil, seguro e eficaz que possa facilitar e garantir o acompanhamento, controle e fiscalização dos recursos públicos aplicados na organização das competições", disse o Tribunal de Contas do Estado por meio de nota. (AL)
Obra será alvo de nova ação
Secretaria diz que só vai se pronunciar depois de receber notificação do TCE
A oposição ao governo de Minas na Assembleia promete entrar com uma ação junto ao Ministério Público Estadual (MPE) na próxima segunda-feira para pedir investigação sobre as suspeitas de irregularidades nas obras de reforma do estádio Mineirão. Na última quinta-feira, os deputados do bloco Minas sem Censura divulgaram um relatório técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE), apontando indícios de superfaturamento e manipulação de planilhas em contratos que somam R$ 22 milhões.
A auditoria do TCE revelou que o projeto arquitetônico básico da reforma, que custou R$ 17,8 milhões, foi contratado sem a exigência de licitação e, segundo os deputados, o valor é três vezes maior do que a média de mercado. "Nós temos até uma carta aberta de uma associação nacional de arquitetos que também questiona as contratações de projetos sem licitação em todo o país. Isso precisa ser investigado", explicou o líder do bloco, deputado Rogério Correia (PT).
A contratação do escritório de arquitetura Gustavo Penna Arquitetos Associados já é alvo de contestação do Ministério Público, que, desde fevereiro de 2009, investiga o contrato.
Fundação. Ainda de acordo com o laudo do TCE, o Departamento de Obras Públicas (Deop), responsável pelo acompanhamento das obras, teria contratado a Fundação Renato Azeredo para exercer atividades de consultoria nas obras, o que, segundo a oposição, configuraria conflito de interesses, já que a fundação seria ligada ao PSDB, partido do governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia.
A ligação foi desmentida tanto pela assessoria do deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB), filho de Renato Azeredo, quanto pela assessoria do Deop. Segundo o órgão, a fundação é privada e tem esse nome apenas em homenagem ao ex-deputado "sem guardar qualquer vínculo com a família".
Contas. O TCE-MG também apontou a existência de serviços que foram pagos e acabaram não sendo executados pelas empreiteiras, somando prejuízo de R$ 1,42 milhão. Outro esquema que gerou gasto extra de R$ 554 mil diz respeito a aditivos nos contratos que ultrapassam 50% do valor inicial, como prevê a legislação.
Outros R$ 982 mil teriam sido superfaturados com a contratação de obras e serviços e a compra de bens com valor acima da média praticada pelo mercado.
Sobre as irregularidades nas contas, a Secretaria de Estado de Transporte o Obras Públicas (Setop) disse que não vai se pronunciar enquanto não receber oficialmente a notificação do TCE. Em nota, o tribunal afirmou que o processo de fiscalização ainda está em andamento, por isso o "Estado não foi chamado a se manifestar".
A auditoria do TCE revelou que o projeto arquitetônico básico da reforma, que custou R$ 17,8 milhões, foi contratado sem a exigência de licitação e, segundo os deputados, o valor é três vezes maior do que a média de mercado. "Nós temos até uma carta aberta de uma associação nacional de arquitetos que também questiona as contratações de projetos sem licitação em todo o país. Isso precisa ser investigado", explicou o líder do bloco, deputado Rogério Correia (PT).
A contratação do escritório de arquitetura Gustavo Penna Arquitetos Associados já é alvo de contestação do Ministério Público, que, desde fevereiro de 2009, investiga o contrato.
Fundação. Ainda de acordo com o laudo do TCE, o Departamento de Obras Públicas (Deop), responsável pelo acompanhamento das obras, teria contratado a Fundação Renato Azeredo para exercer atividades de consultoria nas obras, o que, segundo a oposição, configuraria conflito de interesses, já que a fundação seria ligada ao PSDB, partido do governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia.
A ligação foi desmentida tanto pela assessoria do deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB), filho de Renato Azeredo, quanto pela assessoria do Deop. Segundo o órgão, a fundação é privada e tem esse nome apenas em homenagem ao ex-deputado "sem guardar qualquer vínculo com a família".
Contas. O TCE-MG também apontou a existência de serviços que foram pagos e acabaram não sendo executados pelas empreiteiras, somando prejuízo de R$ 1,42 milhão. Outro esquema que gerou gasto extra de R$ 554 mil diz respeito a aditivos nos contratos que ultrapassam 50% do valor inicial, como prevê a legislação.
Outros R$ 982 mil teriam sido superfaturados com a contratação de obras e serviços e a compra de bens com valor acima da média praticada pelo mercado.
Sobre as irregularidades nas contas, a Secretaria de Estado de Transporte o Obras Públicas (Setop) disse que não vai se pronunciar enquanto não receber oficialmente a notificação do TCE. Em nota, o tribunal afirmou que o processo de fiscalização ainda está em andamento, por isso o "Estado não foi chamado a se manifestar".
Fiscalização
Contratos. O Tribunal de Contas do Estado fiscalizou as obras da primeira etapa da reforma do Mineirão, com contratos que somam R$ 29,37 milhões.
Período. Foram verificados os contratos firmados entre novembro de 2008 e junho de 2010, referentes aos serviço de prospecção da estrutura, trabalhos de demolição e escavações, recuperação estrutural, além de todo o projeto básico de arquitetura.
Consórcio. A Minas Arena, vencedora da licitação para a segunda etapa das obras, não foi alvo de fiscalização.
Período. Foram verificados os contratos firmados entre novembro de 2008 e junho de 2010, referentes aos serviço de prospecção da estrutura, trabalhos de demolição e escavações, recuperação estrutural, além de todo o projeto básico de arquitetura.
Consórcio. A Minas Arena, vencedora da licitação para a segunda etapa das obras, não foi alvo de fiscalização.
DEFESA
Secretaria rebate as acusações e diz que contratação é legal
A Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa) divulgou nota, na noite de ontem, criticando o bloco de oposição na Assembleia, Minas sem Censura. Segundo o órgão, a oposição teria agido de "forma política para confundir a opinião pública" sobre os dados apontados do TCE. De acordo com o texto, a Secopa "lamenta a irresponsabilidade de setores da oposição no trato de assuntos relativos à obra do Mineirão" e diz que o relatório é preliminar, citando nota divulgada pelo TCE.
Apesar da alegação, o próprio TCE afirma que o relatório tem caráter técnico conclusivo. Segundo nota divulgada pelo TCE, apenas a tramitação interna do processo está em andamento.
Após ter afirmado que não iria se pronunciar sobre o relatório técnico, já que não teve acesso oficial ao conteúdo, a Secopa justificou o questionamento sobre a contratação de um projeto básico de arquitetura sem exigir licitação.
"O projeto básico do Mineirão foi contratado da mesma forma como foram contratados os projetos de estádios de outros Estados brasileiros. Em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), o projeto básico do Mineirão destaca-se por ser o que, de longe, apresenta o maior grau de detalhamento dentre os estádios citados, com 1.309 plantas referentes a mais de 30 disciplinas inerentes à obra – que garante a transparência e a correção na condução da obra", afirma a nota.(AL)
Apesar da alegação, o próprio TCE afirma que o relatório tem caráter técnico conclusivo. Segundo nota divulgada pelo TCE, apenas a tramitação interna do processo está em andamento.
Após ter afirmado que não iria se pronunciar sobre o relatório técnico, já que não teve acesso oficial ao conteúdo, a Secopa justificou o questionamento sobre a contratação de um projeto básico de arquitetura sem exigir licitação.
"O projeto básico do Mineirão foi contratado da mesma forma como foram contratados os projetos de estádios de outros Estados brasileiros. Em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), o projeto básico do Mineirão destaca-se por ser o que, de longe, apresenta o maior grau de detalhamento dentre os estádios citados, com 1.309 plantas referentes a mais de 30 disciplinas inerentes à obra – que garante a transparência e a correção na condução da obra", afirma a nota.(AL)
GREVE
Empresa questiona na Justiça paralisação de operários
A empresa Minas Arena, consórcio vencedor da licitação para a segunda etapa da reforma do Mineirão, acionou o Tribunal Regional do Trabalho em Minas (TRT) para julgar se a paralisação dos operários que trabalham no estádio é legal. Ontem, representantes dos trabalhadores e da empresa participaram de uma audiência no TRT. A reunião terminou sem acordo e a situação só deve ser definida na segunda-feira.
Em assembleia durante a manhã, os 400 operários decidiram continuar a paralisação até que a Minas Arena atenda às reivindicações de reajuste. Eles pedem salário de R$ 1.250 para pedreiros – o valor atual é de R$ 926 – e de R$ 850 para serventes, que ganham hoje R$ 605, além do pagamento de 100% das horas extras.
Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção de Belo Horizonte e Região, Osmir Venuto, a empresa ofereceu uma antecipação do reajuste anual – que será dado em novembro, data base da categoria – no valor de 5% dos salários.
"Nós não podemos aceitar isso. Agora, precisamos saber se o TRT vai nos apoiar ou se vai massacrar os trabalhadores", disse Osmir Venuto.
Segundo a assessoria da Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa), a Minas Arena não tem autorização para falar diretamente com a imprensa. Todos os posicionamentos sobre o assunto serão dados por meio da Secopa somente após a decisão do Tribunal Regional do Trabalho. (AL)
Em assembleia durante a manhã, os 400 operários decidiram continuar a paralisação até que a Minas Arena atenda às reivindicações de reajuste. Eles pedem salário de R$ 1.250 para pedreiros – o valor atual é de R$ 926 – e de R$ 850 para serventes, que ganham hoje R$ 605, além do pagamento de 100% das horas extras.
Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção de Belo Horizonte e Região, Osmir Venuto, a empresa ofereceu uma antecipação do reajuste anual – que será dado em novembro, data base da categoria – no valor de 5% dos salários.
"Nós não podemos aceitar isso. Agora, precisamos saber se o TRT vai nos apoiar ou se vai massacrar os trabalhadores", disse Osmir Venuto.
Segundo a assessoria da Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa), a Minas Arena não tem autorização para falar diretamente com a imprensa. Todos os posicionamentos sobre o assunto serão dados por meio da Secopa somente após a decisão do Tribunal Regional do Trabalho. (AL)
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