governança é ação entre amigos?

PR comanda a máquina do Dnit em 15 Estados e no DF

Faxina determinada por Dilma Rousseff vai esbarrar no alto número de aliados

RAFAEL GOMES

Fora. Luiz Antonio Pagot se reuniu ontem com o senador Blairo Maggi, que o incentivou a pedir demissão

FOTO: WILSON DIAS / ABR - 11.5.2011

A presidente Dilma Rousseff terá bastante trabalho caso consiga realizar uma faxina em órgãos do Ministério dos Transportes nos Estados para tentar identificar se há esquemas de corrupção semelhantes ao implantado pelo PR na cúpula da pasta.

Em 16 unidades da Federação - sendo 15 Estados e o Distrito Federal -, as
superintendências do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) estão nas mãos de filiados ao PR ou de pessoas indicadas por caciques da legenda.

O PR controla, com filiados, o Dnit em nove Estados - Amazonas, Roraima, Amapá, Pará, Goiás, São Paulo, Sergipe, Alagoas e Mato Grosso do Sul - e no Distrito Federal. Em outros seis Estados, os atuais superintendentes foram indicados por integrantes do partido, mesmo, em alguns casos, sendo filiados a outra legenda. É o caso do superintendente no Mato Grosso, Nilton de Britto, filiado ao PPS, mas que foi indicado pelo senador Blairo Maggi (PR-MT), que recusou o convite para assumir a pasta dos Transportes, já que suas empresas têm contratos com o governo.

Na Paraíba, Gustavo Adolfo Andrade de Sá não é filiado a nenhum partido, mas está na chefia do Dnit local graças à indicação do deputado federal Wellington Ribeiro (PR-PB).

Fato semelhante ocorre em Pernambuco, onde Divaldo de Arruda Câmara, sem filiação, assumiu a direção do órgão com apoio do deputado federal Inocêncio de Oliveira (PR-PE). No Tocantins, a nomeação de Amauri Souza Lima serve para atender a dois aliados. Ele é filiado ao PMDB, mas está no cargo por indicação do senador João Ribeiro (PR-TO), hoje afastado por problemas de saúde.

Há também duas superintendências controladas por outros aliados do governo - PT e PMDB -, o que pode gerar outra crise caso sejam encontradas irregularidades.

Faxina. Todos as superintendências devem passar por uma análise por parte do Planalto para verificar se há indícios de superfaturamento de obras, como o que foi descoberto na cúpula do ministério e que custou os cargos de pelo menos 16 integrantes da direção da pasta, incluindo o ex-ministro Alfredo Nascimento, e de toda a diretoria do Dnit.

A faxina ordenada por Dilma pode atingir outros aliados. No Maranhão, Gerardo Fernandes foi indicado pelo senador José Sarney (PMDB-AP). Já o superintendente do Dnit de Santa Catarina, João Santos, é aliado da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti (PT-SC).

DESDE 2008

Em Minas, técnico está no controle da estatal

Ao contrário da maioria dos órgãos no país, a superintendência do Dnit em Minas, que controla a maior malha rodoviária federal do país, com 10,9 mil quilômetros, é dirigida por um técnico. Engenheiro civil, nascido em Araxá, no Alto Paranaíba, Sebastião Donizete de Souza tem 30 anos de experiência no serviço público. Mas a escolha dele não foi a primeira opção do governo.

Sebastião assumiu o Dnit em 2008, após uma crise envolvendo o então chefe do órgão, Fernando Guimarães Rodrigues. Indicado pelo PR, Rodrigues pediu demissão após suspeitas de irregularidades. Para evitar um desgaste político, o então ministro Alfredo Nascimento concordou
em nomear um servidor de carreira para o órgão.

Antes de chegar ao Dnit, Sebastião trabalhou no então Departamento Estadual de Obras e Serviços Públicos (Deosp), na década de 1980. Em seguida, foi para o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), hoje Dnit, em Brasília, e só depois acabou transferido para a capital mineira. (RG)

PARALISIA

Para conter pane em estatal, Passos deve nomear interventor

Brasília. O Ministério dos Transportes deverá nomear, até a próxima sexta-feira, um interventor no Dnit. A escolha do nome será de total responsabilidade do ministro Paulo Sérgio Passos, mas, de acordo com interlocutores do Palácio do Planalto, a indicação será submetida, antes, à presidente Dilma Rousseff.

O interventor terá poderes para autorizar a liberação de recursos ou determinar a abertura de licitações, as mesmas atribuições do diretor geral do Dnit – cargo ocupado atualmente por Luiz Antonio Pagot, que está de férias, mas deve entregar hoje a sua demissão.

Brecha. A escolha de um interventor ocorrerá graças a uma brecha legal. Horas antes de ser afastado do cargo, na última sexta-feira, o ex-diretor executivo da autarquia José Henrique Sadok teve que votar a favor de uma mudança no regimento da pasta, conforme determinação de Passos.

O texto foi colocado para apreciação pelo próprio ministério como forma de driblar um imbróglio regimental que poderia suspender as atividades da estatal. Com 16 afastamentos na pasta dos Transportes – sendo seis postos referentes especificamente ao Dnit –, o governo quer evitar que o órgão fique inoperante. Conforme a resolução do Dnit, se houver impedimento do diretor executivo em ocupar o posto, o ministério poderá nomear extraordinariamente, "sem necessidade de sabatina do Senado", um diretor geral interino.

Se a resolução não tivesse sido assinada, o Dnit ficaria paralisado.

REDE FERROVIÁRIA FEDERAL

Valdemar distribui terrenos de órgão extinto a prefeitos aliados

Brasília. Nos últimos dois anos, o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR) atuou em órgãos públicos para distribuir terrenos da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA), em São Paulo, para prefeituras dirigidas por seus aliados no interior do Estado.


Os imóveis da empresa – extinta em 2007 – ficaram sob a responsabilidade do Ministério dos Transportes, que é feudo do PR desde o governo Lula, e vêm sendo repassados para o Dnit, que tem competência para cedê-los a prefeituras e entidades. Os funcionários responsáveis pelo setor que cuida da manutenção dos imóveis da antiga estatal foram indicados pelo ex-ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e pelo atual titular da pasta, Paulo Sérgio Passos, ambos do PR.


Em algumas das reuniões com prefeitos e secretários municipais, das quais Valdemar tratou do assunto, quem autorizava a concessão dos imóveis, em nome do Dnit, foi Frederico Dias, afastado do cargo na última terça-feira após a revelação de que ele exercia função de comando embora nunca tivesse sido nomeado como assessor da estatal.


Atualmente, a maior parte dos imóveis da antiga RFFSA está sob controle do Dnit de São Paulo, que tem como superintendente Ricardo Rossi, que é do PR. Valdemar não se manifestou sobre as denúncias.

Amiga de ministros petistas teria atuado como lobista no governo

Brasília. Amiga pessoal do casal de ministros petistas Paulo Bernardo, das Comunicações, e Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, a consultora Teresinha Nerone teria atuado junto ao governo federal no sentido de obter apoio do Ministério dos Transportes para uma obra em Maringá (PR).
A empresa de Teresinha é contratada desde 2008 pela Prefeitura de Maringá para "assessoramento no acompanhamento de processos para a captação de recursos", segundo a "Folha de S. Paulo".

A obra é investigada pelo TCU, que aponta superfaturamento de pelo menos R$ 10,5 milhões em recursos liberados pelo Dnit. Teresinha tem uma estreita relação com o casal de ministros.

Os ministros negaram terem tratado sobre a contratação da empresa de consultoria de Teresinha por órgãos públicos, mas reconheceram a amizade com a empresária.

Valdemar "distribuiu" terrenos para prefeitos e vereadoresValdemar "distribuiu" terrenos para prefeitos e vereadores