Procuradoria-geral da Justiça Militar pede ao comandante do Exército abertura de dois novos inquéritos contra cinco generais
A procuradora-geral da Justiça Militar, Cláudia Ramalho, pediu na quinta-feira a abertura de dois inquéritos contra cinco generais para apurar a participação deles no esquema de fraudes em licitações e compras do Instituto Militar de Engenharia (IME). O pedido foi enviado ao comandante do Exército, general Enzo Peri, a quem caberá instaurar a investigação. Os militares na berlinda assinaram a liberação de compras e de dispensas de licitações sob suspeita. Um dos inquéritos examinará o período de 2001 a 2007 e o outro, de 2008 a 2010. Os nomes dos oficiais estão sob sigilo.

Generais corruptos?

Foto: DIVULGAÇÃO

COMANDANTE DO EXÉRCITO ENZO PERI (À ESQ.) E MAIS SETE GENERAIS ESTÃO SENDO INVESTIGADOS PELA PROCURADORIA DA JUSTIÇA MILITAR; MOTIVO: EX-COMANDANTES DE DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, ELES PODEM TER DESVIADO DINHEIRO PÚBLICO

Empresas de fachada foram usadas no esquema

A reportagem, de maio do ano passado, revelou que parentes ou laranjas de militares e ex-militares do IME - uma das mais conceituadas instituições de ensino do país - teriam montado um esquema de fraude em licitações na unidade, envolvendo pelo menos 12 empresas e cerca de R$ 15,3 milhões. A maior parte dos contratos diz respeito a serviços de consultoria em convênios firmados entre o IME e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), órgão do Ministério dos Transportes que está agora no centro de uma série de escândalos.

O levantamento mostrou que algumas empresas contratadas não funcionavam nos endereços fornecidos à Receita Federal e que havia sócios em negócios milionários morando em favelas no Rio. Outros indícios davam conta de que os valores dos contratos eram liberados de forma ágil, o que levantou a suspeita de que algumas empresas pudessem ter sido constituídas apenas com a finalidade de vencer as concorrências.

A maior parte do montante investigado foi pago por meio de ordens bancárias, entre 2004 e 2006. O fato chamou a atenção de alguns militares do IME que denunciaram o caso a seus superiores. Depois disso, empresas foram desativadas, outras mudaram de nome. Os militares que estariam ligados a elas deixaram o IME, tendo sido transferidos até para outros estados.

Uma das empresas que mais receberam recursos públicos foi a GNBR, que, entre 2004 e 2008, teve R$ 3,3 milhões liberados, de acordo com o Portal da Transparência do governo federal, por meio de notas bancárias pagas pelo IME por serviços prestados ao próprio instituto e ao Colégio Militar do Rio. Seus sócios também figuram em outras sete empresas que já tiveram contratos com o IME. Metade delas tinha, entre seus donos, parentes de um militar que, na época, trabalhava no instituto.

O inquérito do Rio está sendo conduzido pela procuradora Maria de Lourdes Souza Gouveia Sanson. Procuradoria de Justiça Militar do Rio já apresentou denúncia contra seis militares do Exército e nove civis. Entre os denunciados estão o major Washington Luiz de Paula (que era lotado no IME e tem cinco pessoas da família nas empresas investigadas); o capitão Márcio Vancler Augusto Geraldo (que na época era da comissão de licitação do instituto); o coronel Paulo Roberto Dias Morales; e o empresário Marcelo Cavalheiro.

Relatório do TCU confirma denúncias e cita generais

Um relatório recente do Tribunal de Contas da União (TCU) confirma todas as denúncias do jornal. E avança em outras direções, inclusive citando o nome de generais suspeitos de terem participado de irregularidades no IME e no Departamento de Engenharia e Construção (DEC) do Exército.

Já a investigação da Procuradoria da Justiça Militar de Brasília conta com uma equipe formada por cinco analistas contábeis e cinco analistas de informática que detectaram "fortes indícios de licitações viciadas e de fraudes em dispensas de licitação" no DEC. Há 96 casos sendo analisados. Neles, os ordenadores de despesa assinavam o documento e, em seguida, o general responsável dava seu aval. O TCU, em seu relatório, cita o nome de sete generais que avalizavam os contratos, entre eles, o próprio comandante do Exército, general Enzo Peri.

- Houve dispensas de licitações altamente suspeitas, e isso é confirmado pelo TCU - disse Cláudia Ramalho.

01 de Agosto de 2011 às 20:50

247 – No tempo da ditadura militar (1964-1985), os poucos generais que conversavam com a imprensa costumavam ter um argumento na ponta da língua diante das acusações de perseguições políticas, torturas e mortes. Para entrar num córner mais confortável, eles mudavam de assunto para dizer que não havia casos de militares corruptos. Hoje, na democracia, há suspeitas de que esse tipo de argumentação não poderá, em breve, ser mais utilizado. Numa investigação que corre em sigilo, a Procuradoria-Geral da Justiça Militar está investigando ninguém menos que o comandante do Exército, Enzo Martins Peri, e mais sete generais sob suspeita de participar de fraudes em obras do Exército.

Todos eles têm ao menos um ponto em comum: comandaram o DEC (Departamento de Engenharia e Construção) e o IME (Instituto Militar de Engenharia) entre 2004 e 2009, período em que o Exército fez convênios com o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para obras em rodovias..

O general Enzo chefiou o DEC entre 2003 e 2007, assumiu o comando do Exército no governo Lula e foi mantido pela presidente Dilma Rousseff..

O grupo investigado incluídos generais Marius Teixeira Neto, na reserva desde março, e Ítalo Fortes Avena, consultor militar da missão do Brasil na ONU..

A investigação foi aberta em maio pela procuradora Geral de Justiça Militar, Cláudia Luz, para apurar se o general Enzo e os outros que comandavam áreas envolvidas sabiam das irregularidades. Inquérito anterior sobre o caso apontou desvios de recursos públicos de R$ 11 milhões. Os batalhões de engenharia do Exército são convocados com frequência para acelerar obras. Somente do Dnit, o Exército recebeu R$ 104 milhões nos últimos cinco anos.

As investigações mostram que um grupo liderado por dois oficiais que coordenavam os convênios no IME, o coronel Paulo Roberto Dias Morales e o major Washington Luiz de Paula, criou seis empresas para entrar em concorrências do IME com dinheiro do Dnit..

O major Paula teria movimentado mais R$ 1 milhão em sua conta em um ano e feito 14 viagens aos EUA no período em que trabalhou com o Dnit..Seis militares estão sendo processados na Justiça Militar.