Estimativa levou em conta só os preços dos dormentes de concreto
BRASÍLIA. Em meio à crise no comando do Ministério dos Transportes, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indícios de prejuízo de R$ 420 milhões aos cofres públicos na Valec, empresa estatal que comanda obras em ferrovias do país. O TCU determinou a suspensão da compra de materiais como dormentes para trechos da Norte-Sul e Oeste-Leste, duas obras que integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A medida cautelar foi aprovada por unanimidade no tribunal depois que a equipe técnica apontou a existência de estimativa de sobrepreço de 44,71% na compra antecipada de materiais que deverão ser usados apenas na parte final das obras.
O despacho do TCU foi levado ao plenário pelo ministro Marcos Bemquerer em caráter de urgência (não estava na pauta). "Precisamos de uma decisão rápida diante da possibilidade de prejuízo", disse Bemquerer anteontem, sem apontar vínculos entre a decisão da Corte e a crise no ministério. A área é uma das recordistas em irregularidades nas análises do tribunal.
A suspensão das compras atinge 12 processos, a maior parte relativa à Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Em fase inicial das obras, a ferrovia irá ligar Ilhéus (BA) a Figueirópolis (TO).
O PAC prevê a conclusão de pouco mais de 1.500 km de trilhos até o término do mandato da presidente Dilma Rousseff (PT), com um custo estimado em R$ 7,4 bilhões.
Cinco dos contratos nos quais o TCU identificou irregularidades são da Ferrovia Norte-Sul, iniciada durante o governo do ex-presidente José Sarney. Os contratos questionados estão relacionados ao trecho mais recente de obras, chamado de tramo sul da ferrovia, que vai ligar Ouro Verde (GO) a Estrela do Oeste (SP). Com esse trecho pronto, a Norte-Sul teria mais de 3.000 km de extensão.
As encomendas dos materiais estão suspensas, assim como eventuais pagamentos, até uma decisão definitiva do TCU. Os técnicos defendem que os contratos com as empreiteiras sejam revistos para que os materiais sejam comprados diretamente pela Valec, por meio de pregão específico.
Defesa. A Valec avalia que o tribunal se enganou quando mandou suspender parte dos contratos das duas ferrovias e informou que pretende contestar a cautelar até o dia 8 de agosto.
"Na verdade, o nosso preço de concorrência foi inferior ao preço recomendado por outra. secretaria do tribunal. A nosso ver, a posição será revista pelo Tribunal de Contas da União", informou a estatal Valec, por meio da sua assessoria de imprensa.
BRASÍLIA. Em meio à crise no comando do Ministério dos Transportes, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indícios de prejuízo de R$ 420 milhões aos cofres públicos na Valec, empresa estatal que comanda obras em ferrovias do país. O TCU determinou a suspensão da compra de materiais como dormentes para trechos da Norte-Sul e Oeste-Leste, duas obras que integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A medida cautelar foi aprovada por unanimidade no tribunal depois que a equipe técnica apontou a existência de estimativa de sobrepreço de 44,71% na compra antecipada de materiais que deverão ser usados apenas na parte final das obras.
O despacho do TCU foi levado ao plenário pelo ministro Marcos Bemquerer em caráter de urgência (não estava na pauta). "Precisamos de uma decisão rápida diante da possibilidade de prejuízo", disse Bemquerer anteontem, sem apontar vínculos entre a decisão da Corte e a crise no ministério. A área é uma das recordistas em irregularidades nas análises do tribunal.
A suspensão das compras atinge 12 processos, a maior parte relativa à Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Em fase inicial das obras, a ferrovia irá ligar Ilhéus (BA) a Figueirópolis (TO).
O PAC prevê a conclusão de pouco mais de 1.500 km de trilhos até o término do mandato da presidente Dilma Rousseff (PT), com um custo estimado em R$ 7,4 bilhões.
Cinco dos contratos nos quais o TCU identificou irregularidades são da Ferrovia Norte-Sul, iniciada durante o governo do ex-presidente José Sarney. Os contratos questionados estão relacionados ao trecho mais recente de obras, chamado de tramo sul da ferrovia, que vai ligar Ouro Verde (GO) a Estrela do Oeste (SP). Com esse trecho pronto, a Norte-Sul teria mais de 3.000 km de extensão.
As encomendas dos materiais estão suspensas, assim como eventuais pagamentos, até uma decisão definitiva do TCU. Os técnicos defendem que os contratos com as empreiteiras sejam revistos para que os materiais sejam comprados diretamente pela Valec, por meio de pregão específico.
Defesa. A Valec avalia que o tribunal se enganou quando mandou suspender parte dos contratos das duas ferrovias e informou que pretende contestar a cautelar até o dia 8 de agosto.
"Na verdade, o nosso preço de concorrência foi inferior ao preço recomendado por outra. secretaria do tribunal. A nosso ver, a posição será revista pelo Tribunal de Contas da União", informou a estatal Valec, por meio da sua assessoria de imprensa.
Inquérito da PF deve apurar conteúdo da carta de Timóteo
São Paulo. O Ministério Público Federal determinou que a Polícia Federal (PF) abra inquérito para apurar o conteúdo da carta enviada por Agnaldo Timóteo (PR), vereador de São Paulo (SP), a antigo aliado, na qual menciona cobrança de propina por "oportunistas" do PR.
Para a procuradoria, o vereador – que citou o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) no texto, escrito em papel timbrado da Câmara – deve ser ouvido "com urgência".
Na carta, Timóteo se explica por ter demitido do gabinete a filha de Geraldo Amorim, sócio da GSA, empresa que, em 2004, obteve da Rede Ferroviária Federal autorização para instalar, em terreno da antiga estatal, a Feira da Madrugada, na capital paulista. Desde 2010, a prefeitura de São Paulo administra o pátio onde é realizado o evento.
TCU. Despacho do tribunal foi levado ao plenário pelo ministro Bemquerer em caráter de urgênciaPara a procuradoria, o vereador – que citou o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) no texto, escrito em papel timbrado da Câmara – deve ser ouvido "com urgência".
Na carta, Timóteo se explica por ter demitido do gabinete a filha de Geraldo Amorim, sócio da GSA, empresa que, em 2004, obteve da Rede Ferroviária Federal autorização para instalar, em terreno da antiga estatal, a Feira da Madrugada, na capital paulista. Desde 2010, a prefeitura de São Paulo administra o pátio onde é realizado o evento.
MARCOS BERGAMASCO/TCE - 27.8.2009
DNIT
Pagot constrói mansão de R$ 2,5 milhões em Cuiabá
Brasília. Os escândalos que envolvem a gestão de Luiz Antonio Pagot no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) não inibem os planos pessoais do chefe do órgão para um futuro muito confortável. Em Cuiabá (MT), onde reside, Pagot constrói uma mansão de três andares, com 614 metros quadrados de área e três pavimentos.
O valor do casarão criou polêmica na cidade. Pelas contas do próprio Pagot, o imóvel vai valer R$ 700 mil depois de pronto. Corretores imobiliários, no entanto, estimam em R$ 2,5 milhões o valor da moradia, porque está localizada em um bairro que deverá receber amplos investimentos e projetos de melhorias em breve.
"Os dois terrenos, bem como os gastos relativos às despesas da construção, estão no imposto de renda de doutor Pagot", informou João Gabriel Pagot, sobrinho e advogado do chefe do Dnit. João Gabriel rechaça suspeitas de que Pagot teria obtido informações confidenciais sobre projetos da prefeitura que poderão valorizar o bairro. "A versão de que ele se valeu de dados privilegiados não corresponde", afirmou João Pagot.
Ministro. Diante das novas polêmicas, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou que é "quase impossível" que não haja problemas no Dnit, tendo em vista o orçamento polpudo do órgão, de quase R$ 14 bilhões em 2011. "O Tribunal de Contas da União tem seguidamente apontado problema no governo, e é assim que vai continuar sendo feito", disse, defendendo apuração das denúncias.
Bernardo falou ainda que acredita no diálogo para solucionar o desafeto entre PR e PT, relação desgastada após as denúncias nos Transportes. "Com certeza os partidos vão se entender", afirmou o ministro.
Valor do casarão em construção criou polêmica no municípioO valor do casarão criou polêmica na cidade. Pelas contas do próprio Pagot, o imóvel vai valer R$ 700 mil depois de pronto. Corretores imobiliários, no entanto, estimam em R$ 2,5 milhões o valor da moradia, porque está localizada em um bairro que deverá receber amplos investimentos e projetos de melhorias em breve.
"Os dois terrenos, bem como os gastos relativos às despesas da construção, estão no imposto de renda de doutor Pagot", informou João Gabriel Pagot, sobrinho e advogado do chefe do Dnit. João Gabriel rechaça suspeitas de que Pagot teria obtido informações confidenciais sobre projetos da prefeitura que poderão valorizar o bairro. "A versão de que ele se valeu de dados privilegiados não corresponde", afirmou João Pagot.
Ministro. Diante das novas polêmicas, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou que é "quase impossível" que não haja problemas no Dnit, tendo em vista o orçamento polpudo do órgão, de quase R$ 14 bilhões em 2011. "O Tribunal de Contas da União tem seguidamente apontado problema no governo, e é assim que vai continuar sendo feito", disse, defendendo apuração das denúncias.
Bernardo falou ainda que acredita no diálogo para solucionar o desafeto entre PR e PT, relação desgastada após as denúncias nos Transportes. "Com certeza os partidos vão se entender", afirmou o ministro.
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